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Justiça Rápida faz quase 100 atendimentos em Alta Floresta

Segunda-feira, 25 Junho de 2012 - 11:55 | RONDONIAGORA


A comarca de Alta Floresta D′Oeste realizou 98 atendimentos na primeira etapa da Mega Operação Justiça Rápida 2012, dos quais 61 resultaram em pedidos ajuizados na operação, cujas audiências ocorreram, todas, no dia 16/06/2012, na sede do Fórum Aliomar Ballieiro.



Das 61 audiências realizadas, 39 tinham por objeto algum conflito de interesses entre as partes envolvidas e que se fizeram presentes no evento, das quais 30 restaram em acordos homologados e 9 prosseguiram para instrução e posterior julgamento de mérito. Os acordos homologados representaram um valor econômico líquido de R$ 619.612,32 (seiscentos e dezenove mil e seiscentos e doze reais e trinta e dois centavos) e ilíquido estimado em aproximadamente R$ 121.950,00 (cento e vinte e um mil e novecentos e cinquenta reais).

Foram proferidas 56 sentenças e 7 despachos, sendo expedidos 59 documentos, entre mandados, cartas de citação/intimação e ofícios atinentes às ações ajuizadas na operação. Pelo Cartório Extrajudicial de Registros foram cumpridos 28 atos, entre averbações, inscrições, retificações e expedição de 2ª vias de certidões de registros.

Além daquelas partes residentes na sede da comarca, também participaram das audiências partes residentes nos distritos de Izidolândia, Filadélfia e Nova Geasa, localidades pertencentes à jurisdição de Alta Floresta, onde foram realizadas triagens e atendimentos itinerantes.

A operação contou com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública, que atuaram efetivamente nas audiências, buscando sempre o acordo entre as partes, bem como do Cartório de Registro Civil da comarca, que no mesmo ato realizou averbações, retificações e expedição de documentos inerentes às ações da Operação Justiça Rápida. Participaram do evento, ainda, cerca de 25 acadêmicos do curso de Direito de uma faculdade regional, que aproveitaram a oportunidade para assistir às audiências e adquirir conhecimentos práticos sobre a atuação do PJ/RO na prestação jurisdicional.

Para o juiz Eli da Costa Junior, diretor do Fórum e coordenador da operação, o balanço foi positivo, pois, considerando o número de ações em que era possível obter a conciliação, o percentual de acordos homologados foi elevado (quase 80%) e a soma dos valores econômicos, líquido e ilíquido - estimado (R$ 741.562,32 - setecentos e quarenta e um mil e quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos), representa um expressivo montante para a 1ª Etapa da Operação Justiça Rápida 2012.

O magistrado destacou a importância do empenho de todos os servidores que atuaram no evento, bem como da participação dos parceiros (MP, Defensoria e Cartório), que contribuíram efetivamente para a celeridade dos trabalhos, possibilitando que a grande maioria das partes envolvidas pudesse voltar para casa com seu problema resolvido no mesmo momento, sem a necessidade de arcar com qualquer ônus e satisfeita com a prestação jurisdicional. Rondoniagora.com

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