Geral
Justiça Rápida faz triagem em Itapuã do Oeste e Triunfo
Sexta-feira, 15 Fevereiro de 2013 - 09:57 | TJ-RO
A Operação Justiça Rápida Itinerante, projeto do TJRO que leva atendimento judicial a comunidades afastadas das sedes das comarcas, terá sua primeira etapa em 2013 no município de Itapuã do Oeste, a cerca de 100 quilômetros de Porto Velho. O atendimento é realizado pelos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da capital, sob coordenação do juiz de Direito Johnny Gustavo Clemes.
A equipe do Judiciário fará a seleção das questões de menor complexidade que podem ser resolvidas por meio da conciliação entre as partes, como separações amigáveis, cobranças, pedidos de pensão (alimentos), entre outros. Entretanto, o valor das causas, sem a necessidade de constituir advogado, não pode ser superior a 20 salários mínimos. Caso os valores discutidos na causa sejam maiores (até o limite de 40 salários), é necessário contratar defensor particular.
Agenda
Em Itapuã, a triagem será nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2013 na escola Dr. Custódio. Já no distrito de Triunfo o Judiciário receberá as reclamações dos cidadãos nos dias 28 de fevereiro e 01 de março deste ano, na escola Albino Buttener. A população terá das 8h às 18h para levar as questões, sendo necessária a apresentação dos documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de endereço, além de outros que tenham a ver com o direito que está sendo reclamado à Justiça. Por exemplo, no caso de cobrança, uma nota promissória, cheque ou contrato que comprove a existência da dívida. As audiências serão de 12 a 15 de março, nos mesmos locais e horários. O atendimento é gratuito e quando a causa levada não se enquadrar na área de competência da Justiça Rápida, o cidadão recebe orientação de como deve proceder para resolver seu problema.
Pai presente
Também coordenado na comarca pelo juiz Johnny Clemes, o programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça, é outro serviço ofertado à população que tenha necessidade de proceder o reconhecimento de filhos que ainda não tem o nome do genitor na certidão de nascimento. Por meio da ação do Judiciário também são resolvidas questões mais simples, como a correção em certidões de nascimento, casamento ou óbito.
A justificação de união estável é outro procedimento realizado comumente durante as operações, por meio da qual o casal que já convive como marido e mulher tem a união reconhecida pela Justiça, possuindo a mesma validade legal do Casamento Civil.
Triagem para Operação Justiça Rápida Itinerante
Itapuã do Oeste: 26 e 27/02/2013 na escola Dr Custódio
Distrito de Triunfo: 28/02 e 01/03/2013 na escola Albino Buttener
Das 8h às 18h. Levar documentos pessoais. Atendimento gratuito
A equipe do Judiciário fará a seleção das questões de menor complexidade que podem ser resolvidas por meio da conciliação entre as partes, como separações amigáveis, cobranças, pedidos de pensão (alimentos), entre outros. Entretanto, o valor das causas, sem a necessidade de constituir advogado, não pode ser superior a 20 salários mínimos. Caso os valores discutidos na causa sejam maiores (até o limite de 40 salários), é necessário contratar defensor particular.
Agenda
Em Itapuã, a triagem será nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2013 na escola Dr. Custódio. Já no distrito de Triunfo o Judiciário receberá as reclamações dos cidadãos nos dias 28 de fevereiro e 01 de março deste ano, na escola Albino Buttener. A população terá das 8h às 18h para levar as questões, sendo necessária a apresentação dos documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de endereço, além de outros que tenham a ver com o direito que está sendo reclamado à Justiça. Por exemplo, no caso de cobrança, uma nota promissória, cheque ou contrato que comprove a existência da dívida. As audiências serão de 12 a 15 de março, nos mesmos locais e horários. O atendimento é gratuito e quando a causa levada não se enquadrar na área de competência da Justiça Rápida, o cidadão recebe orientação de como deve proceder para resolver seu problema.
Pai presente
Também coordenado na comarca pelo juiz Johnny Clemes, o programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça, é outro serviço ofertado à população que tenha necessidade de proceder o reconhecimento de filhos que ainda não tem o nome do genitor na certidão de nascimento. Por meio da ação do Judiciário também são resolvidas questões mais simples, como a correção em certidões de nascimento, casamento ou óbito.
A justificação de união estável é outro procedimento realizado comumente durante as operações, por meio da qual o casal que já convive como marido e mulher tem a união reconhecida pela Justiça, possuindo a mesma validade legal do Casamento Civil.
Triagem para Operação Justiça Rápida Itinerante
Itapuã do Oeste: 26 e 27/02/2013 na escola Dr Custódio
Distrito de Triunfo: 28/02 e 01/03/2013 na escola Albino Buttener
Das 8h às 18h. Levar documentos pessoais. Atendimento gratuito
