Geral
Mais de mil audiências na Semana da Conciliação em Porto Velho
Terça-feira, 28 Junho de 2011 - 19:06 | TJ-RO
Desde a segunda-feira o Judiciário de Rondônia atende a população de Porto Velho para a resolução de pequenas demandas judiciais em escolas públicas na capital. A Semana de Conciliação, que vai até a próxima sexta-feira, 1/07, tem em pauta 1.020 audiências e faz parte da Operação Justiça Rápida Itinerante.
O primeiro dia de trabalho foi na Escola Roberto Pires, na região do bairro 4 de janeiro. Nesta terça-feira, a ação itinerante do Judiciário fez audiências na escola Risoleta Neves, no bairro Tancredo Neves, na zona leste da cidade. Segundo o juiz coordenador do trabalho na comarca de Porto Velho, João Luiz Rolim Sampaio, o trabalho é realizado por servidores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em parceria com o Ministério Público do Estado e Defensoria Pública estadual.
São atendidas demandas de menor potencial, como cobranças de valores até 20 salários mínimos, sem a necessidade de um defensor particular. Não é cobrado nada pelo atendimento, que busca no acordo entre as pessoas, a solução para o conflito. A conciliação é homologada por uma sentença judicial. Reconhecimentos de paternidades, pensão para os filhos, disputa por bens móveis e correções em certidões de nascimento, casamento ou óbito também são procedimentos realizados na Operação, entre outros.
Agendamento
Na quarta-feira o trabalho tem sequência na escola Estudo e Trabalho, no bairro Areal. O atendimento é das 8h às 18h, contudo, o horário das audiências é agendado durante as triagens, feitas no início do mês para indicar o enquadramento na área de competência da Justiça Rápida e organizar a realização das audiências judiciais. Por isso, a espera é pouca, facilitando a agilidade do serviço, realizado mesmo no período de aulas nas escolas.
Itinerante
O Colégio Padrão, na quinta, e a escola Joaquim Vicente Rondon, na sexta-feira, são os locais dos dois últimos dias da 1ª Semana de Conciliação de 2011, mas, no entanto, não põem fim à atuação do Judiciário na busca de solução rápida para pequenos conflitos. Nos meses de agosto e outubro, mais uma etapa será realizada na região da Ponta do Abunã, em Porto Velho. Itapuã do Oeste, Candeias do Jamari e as comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira também já foram atendidas pela ação itinerante da Justiça de Rondônia esse ano. A última etapa será em novembro, na 2ª Semana de Conciliação nos bairros da capital.
O primeiro dia de trabalho foi na Escola Roberto Pires, na região do bairro 4 de janeiro. Nesta terça-feira, a ação itinerante do Judiciário fez audiências na escola Risoleta Neves, no bairro Tancredo Neves, na zona leste da cidade. Segundo o juiz coordenador do trabalho na comarca de Porto Velho, João Luiz Rolim Sampaio, o trabalho é realizado por servidores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em parceria com o Ministério Público do Estado e Defensoria Pública estadual.
São atendidas demandas de menor potencial, como cobranças de valores até 20 salários mínimos, sem a necessidade de um defensor particular. Não é cobrado nada pelo atendimento, que busca no acordo entre as pessoas, a solução para o conflito. A conciliação é homologada por uma sentença judicial. Reconhecimentos de paternidades, pensão para os filhos, disputa por bens móveis e correções em certidões de nascimento, casamento ou óbito também são procedimentos realizados na Operação, entre outros.
Agendamento
Na quarta-feira o trabalho tem sequência na escola Estudo e Trabalho, no bairro Areal. O atendimento é das 8h às 18h, contudo, o horário das audiências é agendado durante as triagens, feitas no início do mês para indicar o enquadramento na área de competência da Justiça Rápida e organizar a realização das audiências judiciais. Por isso, a espera é pouca, facilitando a agilidade do serviço, realizado mesmo no período de aulas nas escolas.
Itinerante
O Colégio Padrão, na quinta, e a escola Joaquim Vicente Rondon, na sexta-feira, são os locais dos dois últimos dias da 1ª Semana de Conciliação de 2011, mas, no entanto, não põem fim à atuação do Judiciário na busca de solução rápida para pequenos conflitos. Nos meses de agosto e outubro, mais uma etapa será realizada na região da Ponta do Abunã, em Porto Velho. Itapuã do Oeste, Candeias do Jamari e as comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira também já foram atendidas pela ação itinerante da Justiça de Rondônia esse ano. A última etapa será em novembro, na 2ª Semana de Conciliação nos bairros da capital.
