Manifestantes confirmam ocupação de reitoria por estudantes de escolas públicas

O Diretório Central dos Estudantes da UNIR (DCE), confirmou em nota que a ocupação do prédio da reitoria de fato está sendo feita sua coordenação e com apoio de alunos de escolas secundaristas de Porto Velho, contrários a decisão da instituição em participar do ENEM e acabar com o vestibular. Em extensa nota a imprensa eles fazem uma série de denúncias. "Queremos deixar claro que os estudantes, aqui acampados, estão zelando pelo patrimônio e cuidando muito bem do prédio, afinal tudo que está aqui dentro foi comprado e construído com trabalho e suor do povo, portanto é construído por nós e é nosso. Gostaríamos ainda, de afirmar nossa postura combativa frente à forma autoritária e unilateral da REITORIA da UNIR ao “aprovar” a adesão da universidade ao Novo ENEM. A UNIR não tem nenhum estudo aprofundado sobre os impactos que tal decisão provocará no ensino médio e superior do Estado de Rondônia. Nem mesmo os professores da UNIR e de outras instituições tem clareza sobre as conseqüências da adesão ao ENEM/SISU.". Confira a nota:

NOTA DA OCUPAÇÃO 

Esclarecimentos acerca da “adesão” da UNIR ao ENEM

Aos estudantes, professores, e população em geral,

1- Em primeiro lugar, gostaríamos de informar que o prédio da REItoria da UNIR, encontra-se ocupado por estudantes secundaristas de várias escolas e universitários desde quinta-feira (01/07). Os estudantes estão acampados no prédio e exigem a presença da REItoria, que se nega a discutir com os estudantes sobre a adesão da UNIR ao ENEM/SISU(Exame Nacional do Ensino Médio e Sistema de Seleção Unificada). Hoje, dia 05/07, as portas do prédio amanheceram bloqueadas com barricadas de pneus e paus e o acesso é permitido somente aos estudantes.

2- Queremos deixar claro que os estudantes, aqui acampados, estão zelando pelo patrimônio e cuidando muito bem do prédio, afinal tudo que está aqui dentro foi comprado e construído com trabalho e suor do povo, portanto é construído por nós e é nosso. Gostaríamos ainda, de afirmar nossa postura combativa frente à forma autoritária e unilateral da REITORIA da UNIR ao “aprovar” a adesão da universidade ao Novo ENEM. A UNIR não tem nenhum estudo aprofundado sobre os impactos que tal decisão provocará no ensino médio e superior do Estado de Rondônia. Nem mesmo os professores da UNIR e de outras instituições tem clareza sobre as conseqüências da adesão ao ENEM/SISU.

Pauta de Reivindicação:

• Exigimos o cancelamento da sessão do CONSEA do dia 28/06, na qual não houve voto nominal nem respeito aos pedidos de vista solicitados pelos conselheiros presentes e que aprova o ad-referendum de adesão da UNIR ao ENEM/SISU.

• Que seja acatado o recurso que solicita a anulação da deliberação da sessão CONSEA do dia 28/06 impetrado pelos conselheiros ao CONSUN (Conselho Superior Universitário).

• EXIGIMOS AMPLO DEBATE ACERCA DO MODELO DE PROCESSO SELETIVO PARA A UNIR: Consideramos necessária a construção institucional de espaços de discussão de modelos de processo seletivo para esta Universidade com o envolvimento das escolas do estado, membros da administração superior e entidades ligadas a esta Instituição – DCE, ADUNIR, SINTUNIR. Avaliamos que a adesão é prematura, pois não há avaliação acadêmica em torno da seleção dos 10% das vagas ofertadas no vestibular de 2010, por meio do ENEM, conforme afirmação da própria Pró Reitoria de Graduação. Além do mais, não houve discussão adequada junto à comunidade com a exposição de posicionamentos contrários e favoráveis a fim de construir um projeto adequado para o processo seletivo da UNIR.

• Exigimos democracia! Queremos participar da construção de uma universidade verdadeiramente pública, gratuita e de qualidade.

Esclarecemos abaixo, a realidade dos fatos sobre a adesão da UNIR ao ENEM/SISU

Sobre o processo atropelado de “adesão” da UNIR

3- Já denunciamos que a forma como foi feita a adesão da UNIR ao Novo ENEM foi atropelada e autoritária. Para um melhor entendimento, vamos trabalhar aqui com os fatos e o trânsito do processo dentro dos Conselhos Superiores da UNIR.

4- A primeira tentativa da REItoria da UNIR em aprovar a adesão ao ENEM/SISU já se deu de forma atropelada. No dia 28 de maio de 2010 realizou-se a reunião do CONSEA, sendo a pauta da reunião tinha um indicativo do presidente da sessão (na ocasião o reitor em exercício era a vice-reitora, Prof. Ivonete Tamboril) para adesão da UNIR ao Novo ENEM. A Prof. Ivonete solicitou que o indicativo fosse aprovado em regime de urgência, ou seja, que fosse aprovado ou rejeitado naquela sessão do conselho, no entanto os conselheiros não aprovaram tal pedido, e quatro conselheiros pediram vistas do processo nº. 23118,001381/2010-11 que trata da adesão da UNIR ao Novo ENEM. Estes professores apresentariam em sessões dos conselhos superiores seus pareceres e análises do Novo ENEM e assim aprofundariam a discussão sobre a viabilidade ou não do processo seletivo através do ENEM/SISU para a UNIR. Somente após tais apresentações o Conselho colocaria a pauta para votação.

5- No dia 09 de junho, um dos professores que pediram vistas do processo recebe o processo para análise. Ao estudar o indicativo da reitoria, que dizia ter tido uma experiência “positiva” do vestibular 2010, onde 10% das vagas da UNIR foram concorridas através do ENEM/SISU, o conselheiro encaminha o processo no mesmo dia e solicita que a PROGRAD (Pró-reitoria de Graduação) anexasse ao processo a avaliação pedagógica e os estudos que levaram a conclusão de que a experiência era positiva. Porém a PROGRAD anexa um documento dizendo que não possui tais estudos e que não possuía um balanço aprofundado sobre os estudantes que entraram via ENEM/SISU, se ainda estavam freqüentando os cursos, quantas vagas ociosas, percentual de evasão e etc.

6- No dia 15 de junho, a reitoria de forma autoritária e atropelando o procedimento ordinário que se desenvolvia através do processo 23118,001381/2010-11 dentro dos conselhos da universidade, aprova a adesão da UNIR ao ENEM/SISU via ad-referendum (uma espécie de decreto) formulando o Ato Decisório nº126/CONSEA.

7- No dia 28 de junho foi realizada a reunião do CONSEA (Conselho Superior Acadêmico), onde o Reitor, Prof. Januário do Amaral, coloca sua decisão via ad-referendum para apreciação e aprovação do conselho. Mais uma vez de forma atropelada e autoritária, não dá espaço para os conselheiros apresentarem seus pareceres sobre o processo de adesão do ENEM/SISU e iniciar a discussão e debate de forma séria e aprofundada. Com o auditório lotado de estudantes das escolas públicas e privadas de Porto Velho,  professores e estudantes intervieram  denunciando que o processo de adesão da UNIR ao ENEM estava sendo feito de forma unilateral, sem debate e sem estudos sobre os impactos de tal adesão para a universidade e escolas de Rondônia. A Reitoria e parte dos professores conselheiros que claramente não possuíam nenhum debate sobre o ENEM/SISU ou sobre os impactos desta adesão para a universidade, davam risadas e chacoteavam os estudantes, sussurravam uns para os outros pedindo para que a reunião terminasse logo, demonstrando claro desinteresse a uma matéria tão importante para os estudantes de Rondônia. Mesmo com os apontamentos abundantemente contrários a adesão precipitada ao ENEM/SISU, a REItoria e parte dos professores conselheiros que visivelmente já estavam com seus votos pré-combinados, atropelaram e aprovaram o ENEM/SISU em uma votação confusa e bagunçada onde não se sabia quem era conselheiro e quem não era. 

8- Ficou evidente que a REItoria tem uma agenda para cumprir junto ao MEC, que deve aderir ao Novo ENEM de qualquer forma, que deve usufruir da estrutura antidemocrática da universidade e passar goela abaixo dos estudantes o famigerado projeto do Novo ENEM, sem discussão e sem detalhamento dos problemas.

Justificativas da Reitoria da UNIR

9- Analisemos então o documento da Reitoria denominado “Justificativa para a adesão ao ENEM de 100% das vagas da UNIR no Vestibular 2011”, onde são destacados míseros quatro pontos para justificar a adesão da UNIR ao ENEM/SISU: 

a) Mobilidade: Afirmam que através do Novo ENEM os estudantes de todo o país vão poder concorrer a uma vaga na UNIR sem precisar se deslocar de seus estados para Rondônia. No entanto não falam que a UNIR não tem política de assistência estudantil suficiente nem para os estudantes já existentes, não possui moradia universitária, restaurante universitário a preço acessível e etc. Situação que se agravou com a entrada dos novos cursos do REUNI, que iniciaram sem ampliação da estrutura existente. Além do que a Universidade não consegue gerir nem as políticas de assistência estudantl já existentes, pois chegam a atrasar meses para entregar os auxílios alimentação e transporte. Fazer isso sem dar estrutura é aprofundar o sucateamento e piorar ainda mais as condições de estudo e trabalho na universidade.

b) Taxa de Inscrição: Os estudantes entendem que a taxa de inscrição para o vestibular das universidades, assim como todas as taxas cobradas dentro delas, são inconstitucionais, nosso direito ao ensino público, gratuito e de qualidade deve ser garantido. Portanto a UNIR não deveria cobrar taxa de inscrição para o vestibular, ainda mais a um preço tão abusivo que entra livre na “galinha dos ovos de ouro” da Reitoria, a Fundação RIOMAR.

c) Isenção da taxa de inscrição para estudantes de escola pública: O ponto acima responde este. É uma obrigação do Estado e das universidades públicas, e não uma regalia. Já que é possível realizar a prova de forma gratuita pelo ENEM, perguntamos, por que não pode ser gratuita nos vestibulares das universidades públicas, já que o recurso sai do mesmo lugar. Do bolso do Povo!

d) Acessibilidade: Alegam como fator positivo para a adesão ao ENEM/SISU que a prova do vestibular só é aplicada nas cidades onde existe um dos campi da UNIR, ou seja 7, ao todo, e que o ENEM faz a prova em 28 municípios do Estado.  De fato este argumento é importante, e aparentemente correto. Mas é importante também destacar que a universidade não dá suporte e nem estrutura para estudantes de outras cidades permanecerem por quatro anos estudando. Ao fazer tal afirmativa, salientando que a UNIR aplica suas provas apenas nas cidades onde possui campus, destaca também o distanciamento da universidade dos estudantes rondonienses, e que a instituição se exime de levar a universidade para toda a população de Rondônia, não realizando as provas da UNIR em outras cidades do Estado. O problema não é a realização das provas em mais cidades, mas sim, as condições da universidade que a cada dia se distancia mais e mais do povo. 

Segunda Fase do Vestibular da UNIR???

10- Sobre a possível segunda fase da seleção para a UNIR, destacamos alguns pontos. Primeiro não há certeza da realização desta segunda prova, já que o SISU garante que o estudante só precisa fazer a prova do ENEM para concorrer à vaga disponível no sistema. Aí esta uma contradição pois nada amarra o estudante a uma possível segunda fase. Segundo que, a data do resultado do ENEM provavelmente sairá em fevereiro ou março, já que é a prova será realizada em novembro de 2010. Perguntamos, quando será realizada a segunda prova da UNIR? se o ano letivo tem início também em fevereiro ou março?

Acreditamos que a realização de uma segunda fase será inviabilizada, pois a possível publicação de um edital da segunda fase coincidirá com o início do ano letivo de 2011, portanto atrasaria o início das aulas. Vale salientar que àqueles que entraram na UNIR no último vestibular via Novo ENEM (adesão de 10%) não participaram da segunda fase.

11- Não temos certeza de que serão corrigidas nem mesmo as redações do ENEM, basta observarmos os números. Trabalhando com os dados do próprio MEC, em 2009 foram realizadas 4,5 milhões de provas (este ano deverá alcançar mais de 5 milhões), cada prova é corrigida duas vezes, ou seja serão 9 milhões de correções. Para que o resultado do ENEM seja entregue em fevereiro, o MEC terá que corrigir aproximadamente 100.000 provas por dia, ou ainda 4.167 provas por hora, continuadamente, trabalhando 24 horas diárias incluindo finais de semana e feriados. Será que conseguirão? Nós achamos que não. A não ser que olhem para a prova rapidamente e a nota seja dada pela estética da letra do candidato.

Conclusão

12- Nossas posições sobre o ENEM/SISU foram esclarecidas em panfletos e notas anteriores, não abordaremos aqui com maior peso. Favor consultar o site do DCE/UNIR: www.dceunir.com.br.

13- O ENEM/SISU é a expressão da mais pura demagogia do governo federal, do MEC e das reitorias, que com um discurso mentiroso e eleitoreiro dos partidos políticos, principalmente do PT/PCdoB e toda a falsa esquerda, que tentam mascarar a verdadeira essência deste projeto que não respeita a riqueza da diversidade cultural de nosso país, as especificidades de cada região, mascara a falta de acesso da juventude de nosso país as universidades públicas e ainda tenta moldar o ensino básico para atender aos interesses do mercado de trabalho com seus fajutos “eixos cognitivos comuns a todas as áreas”. As universidades não precisam de um novo vestibular, mas sim de mais vagas, estrutura e qualidade. Acesso ao ensino de qualidade é nosso direito, os estudantes exigem que seja cumprido!

14- Por fim, convidamos todos os estudantes, professores honestos compromissados com um ensino de qualidade e toda a população de Rondônia, a lutar em defesa do acesso da juventude brasileira às universidades públicas. Para lutar em defesa das escolas e universidades públicas, que estão caindo aos pedaços e sem estrutura, para defender nosso direito ao ensino gratuito e de qualidade, que produza ciência a serviço dos interesses do povo brasileiro. A juventude combativa luta por todo o país contra os ataques do governo aos direitos do povo. Seguiremos lutando de forma incansável e sem reservas porque onde houver injustiças e retirada de direitos, Rebelar-se é Justo!

UNIR-CENTRO

Porto Velho, 05 de julho de 2010

Comando Estudantil em Defesa da Universidade Pública

DCE/UNIR - Diretório Central dos Estudantes da UNIR