MEC DESMENTE FIP E UNIRON SOBRE ERROS EM AVALIAÇÕES E DIZ QUE FACULDADES SE NEGARAM A SANEAR PROBLEMAS

Em pronunciamento oficial nesta quarta-feira, respondendo questionamento do RONDONIAGORA, o Ministério da Educação (MEC) negou qualquer erro na elaboração de portaria que definiu punições a quatro faculdades de Rondônia. Foram punidas a Uniron, FIP (Faculdade Porto - FGV), Fatec e IAR, em medida publicada na semana passada. Em notas encaminhas à imprensa, a FIP e a Uniron garantiram que tudo não passou de erro ou equívoco.

Após as justificativas da Uniron e FIP, o jornal procurou o MEC e apresentou as duas versões, questionando um posicionamento. A Assessoria de Imprensa reafirmou as conclusões e afirmou que as entidades tiveram tempo para melhorar a qualidade de ensino, o que não fizeram. As faculdades envolvidas não firmaram termo de saneamento da deficiências e as punições aumentaram. “Com efeito, tais IES recusaram-se a sanear deficiências e a se submeter a verificação in loco, indicando situação de risco das IES”, disse o MEC, em completo contraste a afirmação da FIP sobre sua punição. “A faculdade pertence ao Grupo Pellucio, que há 34 anos atua na área educacional e é responsável por trazer para Porto Velho as melhores marcas no ensino nacional e internacional”. Igualmente, a Uniron apostou que não haveria questionamento de nenhum veículo em sua nota. “A UNIRON vem a público afirmar que sua inclusão na Portaria 361/2014 constitui um erro e que o Ministério da Educação já está sendo notificado para corrigi-lo”, garantiu.
As penalidades foram impostas após conclusão do MEC que não houve melhora nos resultados obtidos pelas faculdades durante avaliação realizada em 2008 e 2012. As primeiras medidas foram mantidas e pelo despacho da última semana quarta-feira aplicada “a suspensão de novos contratos de financiamento estudantil (FIES) e de participação em processo seletivo para oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (PROUNI), bem como restrição de participação no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC)”.
Após as justificativas da Uniron e FIP, o jornal procurou o MEC e apresentou as duas versões, questionando um posicionamento. A Assessoria de Imprensa reafirmou as conclusões e afirmou que as entidades tiveram tempo para melhorar a qualidade de ensino, o que não fizeram. As faculdades envolvidas não firmaram termo de saneamento da deficiências e as punições aumentaram. “Com efeito, tais IES recusaram-se a sanear deficiências e a se submeter a verificação in loco, indicando situação de risco das IES”, disse o MEC, em completo contraste a afirmação da FIP sobre sua punição. “A faculdade pertence ao Grupo Pellucio, que há 34 anos atua na área educacional e é responsável por trazer para Porto Velho as melhores marcas no ensino nacional e internacional”. Igualmente, a Uniron apostou que não haveria questionamento de nenhum veículo em sua nota. “A UNIRON vem a público afirmar que sua inclusão na Portaria 361/2014 constitui um erro e que o Ministério da Educação já está sendo notificado para corrigi-lo”, garantiu.

CONFIRA POSIÇÃO DO MEC

A Portaria 361/2014 instaurando  processo administrativo em face de 79  Instituições de Educação Superior  é decorrência de processos de supervisão já instaurado anteriormente, tendo em vista resultados insatisfatórios obtidos pela IES  no Índice Geral de Cursos – IGC.

Tanto a abertura de processo administrativo para aplicação de penalidades, como sua análise e futura decisão dão-se com fundamentos nos parâmetros técnicos fixados de forma transparente na Nota Técnica DISUP/SERES/MEC nº 455/2013, aprovada pelo Despacho SERES/MEC nº 105/2014.

Com base em tais parâmetros, as penalidades aplicáveis para IES que não  firmaram o Termo de Saneamento de Deficiências – TSD,  são agravadas em função de sua atitude por de terem deixado de assumir compromissos de melhorias perante o MEC. Com efeito, tais IES recusaram-se a sanear deficiências e a se submeter a verificação in loco, indicando situação de risco das IES.

As  4 (quatro) Instituições de Educação Superior – IES localizadas em RO encontram-se nesta situação. Quaisquer argumentos das IES ou elementos novos deverão ser apresentados em sede de  defesa e serão analisados pela SERES/MEC. 

Até a decisão da SERES/MEC em contrário, as medidas cautelares aplicadas, incluindo a suspensão de novos contratos de Financiamento Estudantil  - Fies e de participação em processo seletivo para oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni, bem como restrição de participação no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec,  serão mantidas.

Assessoria de Comunicação Social

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