Mediação na Justiça resulta em proposta final para os trabalhadores das Usinas de Santo Antônio e Jirau

Durante uma longa mediação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), realizada nesta quarta-feira (23), que começou às 15 horas e só terminou às 21 horas, presidida pela desembargadora Maria Cesarineide Lima, com a participação do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), representantes das empresas das Usinas Jirau e Santo Antônio, do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (STICCERO), da Comissão de Trabalhadores, da Confederação dos Trabalhadores na Indústria Construção (CONTICOM) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), resultou numa proposta de mediação apresentada pelo MPT de 9% de reajuste linear e vale alimentação em duas faixas, uma de R$ 390 e a outra de R$ 300,00.

Houve impasse por várias horas, com os trabalhadores não abrindo mão de um índice mínimo de 10% e R$ 410,00 no vale alimentação, enquanto as empresas ofereciam no máximo um índice de 8% para quem recebe até R$ 2.600,00 e 7,5% para os salários acima deste valor, além de vale alimentação menor e com três faixas. Como não houve acordo o procurador-chefe do MPT, após se reunir em separado com a desembardora Cesarineide, apresentou a proposta de mediação. As empresas se reuniram a parte, consultaram suas matrizes e depois concordaram com a mediação do MPT, como proposta final, com a condição de que se não for aprovada em assembleia ela seria retirada e a questão julgada em Dissídio Coletivo.

A desembargadora esclareceu que em um eventual julgamento do Dissídio o TRT ficará limitado aos índices oficiais de inflação, que atualmente não chega a 6%, ressaltando que a proposta alcançada nesta mediação está entre as melhores do país. Igual posicionamento teve o procurador do Ministério Público do Trabalho. Diante deste posicionamento, a Comissão de Trabalhadores, STICCERO, CONTICOM e CUT concordaram em recomendar aos trabalhadores a aprovação da proposta na assembleia que será realizada na sexta-feira (25), às 7h00 da manhã.

Entre as principais conquistas da proposta conseguida na mediação, pela Justiça do Trabalho e pelo MPT, que representa a proposta final, está a unificação do índice que nos anos anteriores sempre foi dividido em duas faixas e agora será de 9% de reajuste para todos; bem como, na forma de pagamento do vale alimentação, que antes era em três faixas e agora terá apenas duas, eliminado a faixa de menor valor e representando um significativo ganho para aqueles que recebiam menos, corrigindo uma injustiça. Outra questão importante é que os dias parados na semana passada em Santo Antônio não serão descontados, caso o acordo seja aprovado na assembleia.

Na avaliação da CONTICOM, que acompanha negociações na construção civil em todo país, e da CUT que participa das negociações de inúmeras categorias, a proposta mediada pelo MPT é uma importante conquista dos trabalhadores e está pronta para ser apreciada pela categoria. Considerando o conjunto das negociações em todo o Brasil, uma eventual greve poderá resultar em um acordo menor, diante da possibilidade de um julgamento, além de prejuízos como desconto de dias. Um exemplo recente foi o acordo da COMPERJ, que mesmo após 40 dias de greve resultou no mesmo acordo de 9%. O presidente do STICCERO, Toco, ressaltou que "estamos convencidos em defendermos a proposta do Ministério Público do Trabalho, mas quem dará a palavra final será os trabalhadores na assembleia de sexta-feira".