MÉDICO DÁ PARECER FAVORÁVEL PARA COMPRA DE EQUIPAMENTO SUPERFATURADO NO HB

O Ministério Público de Rondônia deu prosseguimento ao processo investigatório da substituição e compra de equipamento de angiografia para o Hospital de Base superfaturado adquirido com recursos das compensações sociais do consórcio responsável pela construção da usina de Jirau. O aparelho, anteriormente orçado, Siemens, foi substituído pelo equipamento Angix III, por sugestão do fornecedor, a empresa Globo Saúde, registrada no período do fechamento do negócio em 2010 com capital de R$ 200 mil na Receita Federal.

Segundo relatório do auditor Francisco Junior Ferreira da Silva, presidente da Comissão de Auditoria Interinstitucional TCER/MPC/MPE, o preço pago é exorbitante em relação aos valores praticados no mercado. Em um primeiro orçamento, segundo o técnico, o equipamento Angix III STD UR 9, foi avaliado em R$ 690 mil. No segundo orçamento, o equipamento Angix III FD custava R$ 890 mil. Mas o Governo de Rondônia, através do convênio de doação 311/2010, comprou o Agiografia Digital AgiXIII por R$ 1.926.000,00 quase o dobro do valor do orçamento mais caro.

O médico Luiz Acioly Azevedo endossou a troca do equipamento superfaturado em parecer encaminhado a direção do Hospital de Base na época. Veja o que diz no documento: “Informamos que o equipamento de angiografia digital da marca AngiXIII atende em sua plenitude aos procedimentos vasculares de média e alta complexidade realizados nesta unidade de saúde e por esse motivo será de fácil utilização para os profissionais especialistas em cirurgias vasculares”.
O médico só não esclareceu que o equipamento endossado por ele não poderia atender aos pacientes porque encontrava-se inoperante por falta de acessórios essenciais, como estabilizador, nobreak, polígrafo, bomba injetora, proteção radiológica física para a mesa e para a região do corpo. Gastaram mais de R$ 1,9 milhão e não lembraram de acessórios essenciais para o funcionamento da máquina, segundo constatou o técnico do Tribunal de Contas de Rondônia.

Em suas considerações finais, o auditor Francisco Junior pede o exame acurado dos critérios adotados para efeito de substituição do equipamento inicialmente previsto e o porquê da administração pública ter acatado a sugestão do fornecedor, Globo Saúde Comércio de Produtos Ltda, e não ter discutido o assunto com uma junta de profissionais gabaritados.