Ministério da Saúde executa apenas 50% do Orçamento de 2012

Governo usa R$ 46 bilhões da verba de R$ 91,7 bilhões determinada para o ano, sendo que R$ 5,4 bilhões estão ‘congelados’. Participação de 1,7% do PIB é pífia frente aos problemas enfrentados no setor.

Governo usa R$ 46 bilhões da verba de R$ 91,7 bilhões determinada para o ano, sendo que R$ 5,4 bilhões estão ‘congelados’. Participação de 1,7% do PIB é pífia frente aos problemas enfrentados no setor.
A pouco menos de quatro meses para o encerramento do ano, o gasto com saúde soma R$ 46 bilhões. O total desembolsado corresponde a cerca de 50% dos R$ 91,7 bilhões registrados como dotação autorizada, considerando aí, R$ 5,4 bilhões contingenciados conforme cumprimento da meta de superávit primário para pagar juros da dívida pública.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) identifica descompasso na execução do orçamento em relação ao crescimento do produto interno bruto (PIB). Segundo o estudo divulgado esta semana, no período 1995-2010 , a média de investimento em saúde tem pontuado 1,68%. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a aplicação de 5% do PIB para atingir padrões eficientes de atendimento.

Em 2000 os recursos foram de R$ 22,7 bilhões. O governo, contudo, aplicou R$ 20,35 bilhões., Já em 2011 o governo reservou R$ 78,5 bilhões para a saúde e gastou R$ 71,46 bilhões. “O gasto com a área de saúde tem se mantido estagnado”, diz o documento do Ipea.
Apesar do montante divulgado, entendemos que algo está errado. o povo morre nos hospitais por falta de assistência, o Governo Federal segura o orçamento para economizar e aumentar caixa para pagamento dos juros da dívida interna. É no mínimo um desrespeito à vida do povo brasileiro.

Mas o Caos não é coisa isolada da saúde. Na verdade todas as áreas do serviço público sofrem com o descaso do Governo Federal: Servidores policiais são impedidos de executarem suas tarefas por falta de veículos, munição, coletes à prova de balas; A Educação é um serviço cada vez pior, com profissionais sem condições de trabalho, baixos salários que ainda enfrentam a violência escolar. Voltando à saúde, o que vemos no leva a concluir que o SUS está destruído, há falta de médicos (que ganham muito mal), equipamentos, UTI´s, leitos.

Mas como justificar que não se tenha verbas para esses setores e o Governo libere BILHÕES de reais para a construção de estádios para a Copa do Mundo, algo que não trará benefícios para a população? Como justificar que milhões de Brasileiros não tenham onde morar e o Governo doe mais de um bilhão de reais à Cuba, a título de fundo perdido? Como explicar milhares de cidadãos abandonados ao vício do crack , sem nenhuma política pública no combate desse vício que está acabando com a nossa juventude ao mesmo tempo em que o Governo Federal Empresta milhões de reais ao FMI em vez de auxiliar no combate ao narcotráfico e recuperação das vítimas desse mal?

É uma vergonha!

FONTE: Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Siga Brasil (Senado Federal) e ONG Auditoria Cidadã da Dívida

*Herclus Coelho é professor e sindicalista.