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Ministério Público, Federon e órgãos governamentais firmam acordo histórico para realização do Flor do Maracujá
Sábado, 09 Agosto de 2014 - 09:46 | MP-RO
O Ministério Público de Rondônia, a Federação de Quadrilhas, Bois-Bumbás e Grupos Folclóricos do Estado de Rondônia (Federon) e representantes de vários órgãos governamentais assinaram na manhã desta sexta-feira, dia 8 de agosto, um termo de cooperação para a realização do Festival Folclórico Flor do Maracujá, previsto para o fim do mês de agosto.
O documento foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar; pela Superintendente Estadual de Cultura, Eluane Martins, pelo presidente da Fundação Municipal de Cultura (Funcultural), Christian Piana Camurça; pelo Presidente da Federon, Fernando Rocha, além do Promotor de Justiça da Saúde, Shalimar Priester Marques, o Secretário Municipal de Saúde, Domingos Sávio Fernandes de Araújo e representantes da Polícia Militar do Estado de Rondônia, do Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria Municipal de Saúde, Polícia Civil, Vigilância Sanitária, Caerd e Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb).
O acordo foi firmado após uma reunião coordenada pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, na sede do Ministério Público, para estabelecer as responsabilidades dos diversos órgãos durante o Flor do Maracujá, uma vez que a Secel autorizou a realização do evento pela Federon, atendendo à recomendação expedida pelo Ministério Público quanto a utilização de recursos públicos em eventos culturais e esportivos.
Héverton Alves de Aguiar ressaltou mais uma vez a importância do estabelecimento de regras claras para a utilização de verba pública para o evento festivo e que o Ministério Público de Rondônia nunca se opôs a realização do Flor do Maracujá, considerado um dos eventos culturais mais importantes do Estado. Para o presidente da Federon, Fernando Rocha, o acordo firmado com a intermediação do Ministério Público de Rondônia é um marco histórico para a cultura do Estado.
Pelo acordo, a Secel apoiará o evento com recursos na ordem de R$ 281.666,00 , referente a tendas, iluminação, arquibancadas e treliças, que serão contratadas pelo órgãos e disponibilizadas ao evento. A Funcultural vai apoiar o evento cedendo o terreno, localizado na Av. Vieira Caúla com a Av. Mamoré, bairro Esperança da Comunidade, em Porto Velho e com o fornecimento de 40 banheiros químicos e também custeará a iluminação.
A Polícia Militar disponibilizará o policiamento necessário, aguardando a solicitação de apoio militar até o dia 14 de agosto. A Secretaria de Saúde do Município de Porto Velho colocou sua estrutura à disposição e vai colocar uma ambulância do SAMU baseada no local do evento. O Corpo de Bombeiros solicitou o envio da documentação necessária ao implemento das medidas e rotinas de fiscalização no prazo máximo de sete dias antes do evento. Para a fiscalização foi exigido que as grandes estruturas (Parques de Diversões, Arquibancadas, Palco e Camarotes) devem estar instalados até o dia 22 de agosto.
A Eletrobrás responsabilizou-se pela instalação, ampliação (se necessária) da rede elétrica para atender ao evento festivo. A Polícia Civil designará 5.ª Delegacia de Polícia Civil para recepcionar as ocorrências, por ventura, ocorridas no evento. A Secretaria Municipal de Serviços Básicos realizará a limpeza do local de acesso ao arraial antes, durante e após o evento.
O documento foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar; pela Superintendente Estadual de Cultura, Eluane Martins, pelo presidente da Fundação Municipal de Cultura (Funcultural), Christian Piana Camurça; pelo Presidente da Federon, Fernando Rocha, além do Promotor de Justiça da Saúde, Shalimar Priester Marques, o Secretário Municipal de Saúde, Domingos Sávio Fernandes de Araújo e representantes da Polícia Militar do Estado de Rondônia, do Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria Municipal de Saúde, Polícia Civil, Vigilância Sanitária, Caerd e Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb).
O acordo foi firmado após uma reunião coordenada pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, na sede do Ministério Público, para estabelecer as responsabilidades dos diversos órgãos durante o Flor do Maracujá, uma vez que a Secel autorizou a realização do evento pela Federon, atendendo à recomendação expedida pelo Ministério Público quanto a utilização de recursos públicos em eventos culturais e esportivos.
Héverton Alves de Aguiar ressaltou mais uma vez a importância do estabelecimento de regras claras para a utilização de verba pública para o evento festivo e que o Ministério Público de Rondônia nunca se opôs a realização do Flor do Maracujá, considerado um dos eventos culturais mais importantes do Estado. Para o presidente da Federon, Fernando Rocha, o acordo firmado com a intermediação do Ministério Público de Rondônia é um marco histórico para a cultura do Estado.
Pelo acordo, a Secel apoiará o evento com recursos na ordem de R$ 281.666,00 , referente a tendas, iluminação, arquibancadas e treliças, que serão contratadas pelo órgãos e disponibilizadas ao evento. A Funcultural vai apoiar o evento cedendo o terreno, localizado na Av. Vieira Caúla com a Av. Mamoré, bairro Esperança da Comunidade, em Porto Velho e com o fornecimento de 40 banheiros químicos e também custeará a iluminação.
A Polícia Militar disponibilizará o policiamento necessário, aguardando a solicitação de apoio militar até o dia 14 de agosto. A Secretaria de Saúde do Município de Porto Velho colocou sua estrutura à disposição e vai colocar uma ambulância do SAMU baseada no local do evento. O Corpo de Bombeiros solicitou o envio da documentação necessária ao implemento das medidas e rotinas de fiscalização no prazo máximo de sete dias antes do evento. Para a fiscalização foi exigido que as grandes estruturas (Parques de Diversões, Arquibancadas, Palco e Camarotes) devem estar instalados até o dia 22 de agosto.
A Eletrobrás responsabilizou-se pela instalação, ampliação (se necessária) da rede elétrica para atender ao evento festivo. A Polícia Civil designará 5.ª Delegacia de Polícia Civil para recepcionar as ocorrências, por ventura, ocorridas no evento. A Secretaria Municipal de Serviços Básicos realizará a limpeza do local de acesso ao arraial antes, durante e após o evento.
