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Ministério Público, Governo e Município assinam termo de cooperação para execução do Projeto Recomeçar
Sexta-feira, 29 Novembro de 2013 - 08:03 | RONDONIAGORA
O Ministério Público do Estado de Rondônia, o Governo de Rondônia e o Município de Porto Velho firmaram Termo de Cooperação Técnica para subsidiar ações do Projeto Recomeçar, cujo objetivo é o desenvolvimento de estratégia de atenção à pessoa privada de liberdade, usuária ou dependente de álcool e outras drogas, dentro do sistema prisional de Porto Velho.
A assinatura do termo ocorreu na terça-feira, dia 26 de novembro, no Palácio do Governo, com a presença do Subprocurador-Geral de Justiça, Cláudio José de Barros Silveira, do diretor do Centro de Apoio Operacional de Política Penitenciária e Execução Penal, Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger, do Governador do Estado de Rondônia, Confúcio Aires Moura, do prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, secretários estaduais e assessores.
O Projeto Recomeçar visa a promoção do acesso das famílias de apenados à rede socioassistencial, bem como ações de atenção aos servidores do sistema prisional que também fazem uso abusivo de drogas lícitas e ilícitas, além do necessário combate à entrada de drogas nas unidades prisionais.
A primeira etapa do Projeto foi finalizada em meados do mês de setembro e em novembro continua com as atividades previstas no plano de ações.
Para tanto, conta com a atuação coordenada entre as Secretarias Estaduais de Saúde, de Justiça e de Assistência Social, além da Superintendência Estadual de Promoção da Paz e das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência, com o fito de levar atendimento terapêutico ao público mencionado.
A assinatura do termo ocorreu na terça-feira, dia 26 de novembro, no Palácio do Governo, com a presença do Subprocurador-Geral de Justiça, Cláudio José de Barros Silveira, do diretor do Centro de Apoio Operacional de Política Penitenciária e Execução Penal, Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger, do Governador do Estado de Rondônia, Confúcio Aires Moura, do prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, secretários estaduais e assessores.
O Projeto Recomeçar visa a promoção do acesso das famílias de apenados à rede socioassistencial, bem como ações de atenção aos servidores do sistema prisional que também fazem uso abusivo de drogas lícitas e ilícitas, além do necessário combate à entrada de drogas nas unidades prisionais.
A primeira etapa do Projeto foi finalizada em meados do mês de setembro e em novembro continua com as atividades previstas no plano de ações.
Para tanto, conta com a atuação coordenada entre as Secretarias Estaduais de Saúde, de Justiça e de Assistência Social, além da Superintendência Estadual de Promoção da Paz e das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência, com o fito de levar atendimento terapêutico ao público mencionado.
