Geral
Ministério Público vai cobrar do Detran espaço fixo para alunos de autoescolas
Segunda-feira, 25 Maio de 2009 - 11:53 | RONDONIAGORA.COM
O MP de Rondônia confirmou nesta segunda-feira, que vai cobrar explicações do DETRAN sobre a continuidade de testes de auto-escolas na área destinada a visitação pública no Parque Circuito. Embora não tenha competência direta para proibir exames na região, houve um acordo entre MP, Semtran e o Sindicato das Autoescolas (Sindar) no dia 16 de março, quando foram definidas responsabilidades aos órgãos de regulamentação do trânsito urbano sobre os problemas. Ao Detran, caberia a viabilização de um espaço físico para os aprendizes.
Segundo a promotora de Justiça, Andréa Luciana Damacena, que responde pela Promotoria do Meio Ambiente e Urbanismo, o principal objetivo da reunião realizada em março foi alcançado, que era a desinterdição da área, que era fechada para treinamento das auto-escolas e para os testes de habilitação realizados pelo próprio Detran, gerando muitas reclamações dos moradores da área. Andréa Luciana explica que a área foi desinterditada, mas o MP não tem, no entanto, como impedir que as auto-escolas façam o treinamento com seus alunos em via pública e cabe a Semtran estabelecer um mapa para esses treinamentos.
A promotora está analisando o processo e garante que vai chamar o Detran novamente para tentar um novo acordo, e caso não seja possível, o Ministério Público de Rondônia terá que ajuizar a Ação Civil Pública para que o órgão estadual de trânsito defina um local fixo para testes. De acordo com informação recebida pelo MP, já existiriam recursos para a construção dessa área de testes, e o dinheiro teria sido devolvido. O MP entende que as auto-escolas têm que fazer treinamentos com os alunos em via pública, principalmente as mais movimentadas, e diz que sempre haverá reclamações.
Segundo a promotora de Justiça, Andréa Luciana Damacena, que responde pela Promotoria do Meio Ambiente e Urbanismo, o principal objetivo da reunião realizada em março foi alcançado, que era a desinterdição da área, que era fechada para treinamento das auto-escolas e para os testes de habilitação realizados pelo próprio Detran, gerando muitas reclamações dos moradores da área. Andréa Luciana explica que a área foi desinterditada, mas o MP não tem, no entanto, como impedir que as auto-escolas façam o treinamento com seus alunos em via pública e cabe a Semtran estabelecer um mapa para esses treinamentos.
A promotora está analisando o processo e garante que vai chamar o Detran novamente para tentar um novo acordo, e caso não seja possível, o Ministério Público de Rondônia terá que ajuizar a Ação Civil Pública para que o órgão estadual de trânsito defina um local fixo para testes. De acordo com informação recebida pelo MP, já existiriam recursos para a construção dessa área de testes, e o dinheiro teria sido devolvido. O MP entende que as auto-escolas têm que fazer treinamentos com os alunos em via pública, principalmente as mais movimentadas, e diz que sempre haverá reclamações.
