Geral
Motoristas passam por re-educação após crimes no trânsito
Sexta-feira, 02 Setembro de 2011 - 15:03 | RONDONIAGORA
Audiência coletiva ocorrida nesta sexta-feira, dia 2 de setembro, no auditório do 1º Tribunal de Juri, no Fórum criminal de Porto Velho, resultou na suspensão processual para mais de 50 réus que cometeram delitos de trânsito, geralmente embriaguez ao volante. A iniciativa das varas criminais da capital consiste na realização periódica de palestras sobre os perigos de se dirigir alcoolizado e apresentação de vídeos sobre o tema no sentido de conscientizar os motoristas. "Ao invés de punição, educação. É o caminho que escolhemos para combater a violência no trânsito", explicou o juiz Valdecir Castelar, titular da 1ª Vara criminal, onde 26 acordos foram assinados.
A audiência também tem um caráter conciliador, pois apresenta uma nova chance ao réu, que mediante o cumprimento de alguns requisitos como o comparecimento mensal na vara onde a ação foi originada, obtém a suspensão do processo, prevista no artigo 89 da Lei 9.099/95. Mas isso só pode ser feito se a pena mínima não for superior a dois anos, e não haja reincidência ou antecedentes criminais (o réu não pode ser condenado ou responder processo no momento). Em casos mais graves, porém, não há a possibilidade de suspender o processo e trocar a punição por ações educativas. Nesses casos, os acusados são julgados e podem ser presos.
A iniciativa das Varas Criminais da Capital foi motivada pelo grande número de processos instaurados para apurar o delito tipificado no art. 306 do Código de Trânsito. O projeto de reunir os réus numa audiência coletiva ocorreu pela primeira vez em dezembro de 2009. Desde então as varas criminais vêm convocando periodicamente os envolvidos em delitos de trânsito. Em 2010 isso era feito mensalmente, mas como a demanda foi decaindo, as audiências passaram a ser feitas em períodos maiores. Segundo Valdecir Castelar, a reincidência entre as pessoas que passaram pelo projeto é zero. A próxima audiência foi agendada para dia 2 de dezembro.
Para ter o processo suspenso o réu também deve pagar fiança em forma de cestas básicas para entidades filantrópicas cadastradas pelo Judiciário. Entre elas Associação Casa Família Roseta, Lar Espírita da Terceira Idade André Luiz, Obras Sociais Santa Marcelina, Apae, Associação Casa do Pai, Centro Espírita Irmão Jacob, Apatox e Acriar.
Os números dos acidentes em Porto Velho demonstram que além da imprudência, a falta de sinalização e o aumento da frota podem ter contribuído para o crescimento no número de acidentes. Também são parceiros no projeto o Detran e a Polícia Militar.
A audiência também tem um caráter conciliador, pois apresenta uma nova chance ao réu, que mediante o cumprimento de alguns requisitos como o comparecimento mensal na vara onde a ação foi originada, obtém a suspensão do processo, prevista no artigo 89 da Lei 9.099/95. Mas isso só pode ser feito se a pena mínima não for superior a dois anos, e não haja reincidência ou antecedentes criminais (o réu não pode ser condenado ou responder processo no momento). Em casos mais graves, porém, não há a possibilidade de suspender o processo e trocar a punição por ações educativas. Nesses casos, os acusados são julgados e podem ser presos.
A iniciativa das Varas Criminais da Capital foi motivada pelo grande número de processos instaurados para apurar o delito tipificado no art. 306 do Código de Trânsito. O projeto de reunir os réus numa audiência coletiva ocorreu pela primeira vez em dezembro de 2009. Desde então as varas criminais vêm convocando periodicamente os envolvidos em delitos de trânsito. Em 2010 isso era feito mensalmente, mas como a demanda foi decaindo, as audiências passaram a ser feitas em períodos maiores. Segundo Valdecir Castelar, a reincidência entre as pessoas que passaram pelo projeto é zero. A próxima audiência foi agendada para dia 2 de dezembro.
Para ter o processo suspenso o réu também deve pagar fiança em forma de cestas básicas para entidades filantrópicas cadastradas pelo Judiciário. Entre elas Associação Casa Família Roseta, Lar Espírita da Terceira Idade André Luiz, Obras Sociais Santa Marcelina, Apae, Associação Casa do Pai, Centro Espírita Irmão Jacob, Apatox e Acriar.
Os números dos acidentes em Porto Velho demonstram que além da imprudência, a falta de sinalização e o aumento da frota podem ter contribuído para o crescimento no número de acidentes. Também são parceiros no projeto o Detran e a Polícia Militar.
