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MP alerta conselho tutelar a melhorar atendimento
Terça-feira, 04 Fevereiro de 2014 - 08:42 | MP-RO
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, expediu recomendação ao Conselho Tutelar e ao município de Cujubim, por meio das secretarias de Educação, Saúde e Ação Social, para melhorar o atendimento da população infanto-juvenil do município.
A Promotoria fixou o prazo de 15 dias para que o Conselho e as secretarias municipais informem acerca das medidas tomadas quanto ao fiel cumprimento da recomendação, devendo ser apresentado o ciente de todos os conselheiros tutelares titulares e suplentes, prefeito, secretários municipais de Saúde, Ação Social e Educação, os quais deverão ser convocados para tal finalidade.
A recomendação, assinada pelo Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, foi expedida para garantir relação de parceria com toda a rede situada naquele município (Ministério Público, Poder Judiciário, Secretarias CRAS, CREAS), consolidando o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente e a implementação das políticas públicas no plano municipal, fazendo valer as atribuições do Conselho Tutelar, legalmente previstas, promovendo a execução de suas decisões.
A Promotoria fixou o prazo de 15 dias para que o Conselho e as secretarias municipais informem acerca das medidas tomadas quanto ao fiel cumprimento da recomendação, devendo ser apresentado o ciente de todos os conselheiros tutelares titulares e suplentes, prefeito, secretários municipais de Saúde, Ação Social e Educação, os quais deverão ser convocados para tal finalidade.
A Promotoria fixou o prazo de 15 dias para que o Conselho e as secretarias municipais informem acerca das medidas tomadas quanto ao fiel cumprimento da recomendação, devendo ser apresentado o ciente de todos os conselheiros tutelares titulares e suplentes, prefeito, secretários municipais de Saúde, Ação Social e Educação, os quais deverão ser convocados para tal finalidade.
A recomendação, assinada pelo Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, foi expedida para garantir relação de parceria com toda a rede situada naquele município (Ministério Público, Poder Judiciário, Secretarias CRAS, CREAS), consolidando o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente e a implementação das políticas públicas no plano municipal, fazendo valer as atribuições do Conselho Tutelar, legalmente previstas, promovendo a execução de suas decisões.
A Promotoria fixou o prazo de 15 dias para que o Conselho e as secretarias municipais informem acerca das medidas tomadas quanto ao fiel cumprimento da recomendação, devendo ser apresentado o ciente de todos os conselheiros tutelares titulares e suplentes, prefeito, secretários municipais de Saúde, Ação Social e Educação, os quais deverão ser convocados para tal finalidade.
