MP apoia implementação de telemedicina como iniciativa para reduzir fila de espera por consultas no Estado

O Ministério Público de Rondônia está acompanhando a implementação do projeto do serviço de telemedicina no Estado, uma assistência médica por orientação remota que vem sendo viabilizada mediante pactuação entre Ministério da Saúde, Estado e Municípios, com o apoio do Hospital Albert Einstein. A atividade promete reduzir a espera por consultas especializadas na região. Atualmente, aproximadamente 12 mil pessoas aguardam por esse tipo de atendimento nas áreas oferecidas pelo programa em Rondônia.

Na quinta-feira (17), os promotores de Justiça Rosângela Marsaro Protti (Saúde) e Julian Imthon Farago (Grupo Especial de Atuação Cível - GAECIV) estiveram presentes à reunião do Comitê Intergestor Bipartite, organismo responsável pela gestão do acordo de cooperação técnica que viabiliza a assistência médica por orientação remota. Na ocasião, os integrantes do MP se manifestaram favoráveis à iniciativa.

“Esta é uma ferramenta que pode contribuir para a redução das listas de espera por consultas médicas no Estado. Sabemos da dificuldade dos Municípios em atrair mão de obra em algumas áreas médicas e vemos esse tipo de atendimento como uma alternativa para ajudar a resolver o problema”, afirmou Rosângela Marsaro.

O projeto de implementação do serviço de telemedicina tem como objetivo atender uma demanda reprimida de pacientes em especialidades em que se registra dificuldade de acesso. Por esse motivo, a iniciativa tem como foco de atuação a região Norte do País. Outro fator levado em consideração para a oferta do serviço é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das cidades.

Sete especialidades

Em Rondônia, o projeto abriu inscrições para todos os Municípios, tendo recebido a adesão de 21, dentre os quais a Capital. Pelo acordo de cooperação técnica que disciplina as atividades do projeto, as cidades partícipes recebem equipamentos tecnológicos para a captura e transmissão das consultas, ficando responsáveis por disponibilizar um médico clínico geral para atuar como mediador, além de uma sala em uma unidade de saúde. O atendimento pelo especialista fica a cargo do hospital Albert Einstein.
Inicialmente, foram disponibilizadas sete especialidades médicas para interconsulta no Estado: endocrinologia, cardiologia adulto, reumatologia adulto, neurologia adulto, neurologia pediátrica, pneumologia adulto e psiquiatria.

Em algumas cidades, a iniciativa já está em fase de execução desde o ano passado. Em nova Mamoré, por exemplo, 276 pessoas foram atendidas pelo sistema em 2021. Em Monte Negro, esse número foi de 126 e em Campo Novo, 110.

“É importante salientar o benefício vivenciado pelos municípios que participam”, reitera a Promotora de Justiça. A integrante do MP lembra estarem em curso na Promotoria da Saúde diversos procedimentos que apuram a demora no atendimento a pacientes.

Já aderiram ao Projeto os Municípios de Nova Mamoré, Vale do Anari, Alto Alegre dos Parecis, Campo Novo de Rondônia, Theobroma, Machadinho do Oeste, Seringueiras, Cujubim, Itapuã do Oeste, Monte Negro, São Francisco do Guaporé, Buritis, Cerejeiras, Jaru, Pimenta Bueno, Ariquemes, Corumbiara, Alta Floresta do Oeste, Guajará-Mirim e Alto Paraíso.

O prazo para a apresentação de propostas se encerra no próximo dia 24.

A reunião que discutiu os detalhes da pactuação foi realizada em uma faculdade da Capital e teve a presença do Secretário de Estado da Saúde, Fernando Máximo, e da Secretária Municipal de Saúde, Eliana Pasini, além de equipes técnicas de ambas as pastas.