Geral
MP apura eventual desvio de finalidade de Fundação Instituto de Pesquisa de Rondônia
Terça-feira, 13 Março de 2012 - 10:30 | MP-RO
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania -Curadoria das Fundações instaurou procedimento investigatório preliminar para apurar eventual desvio de finalidade e não integralização do capital dotado para a Fundação Instituto de Pesquisa de Rondônia (IPRO).
O procedimento foi instaurado pelo Promotor de Justiça Charles Martins considerando a necessidade das Fundações estarem em conformidade com as exigências legais estabelecidas, em especial adotando providências no sentido de proteger o patrimônio social que lhe foi confiado.
No procedimento preliminar, entre outras providências, a Promotoria determinou a expedição de ofício ao Diretor da Fundação IPRO para que no prazo de 20 dias comprove a integralização do capital de R$ 20 mil com a devida atualização monetária, e demonstrar, ainda, que vem desenvolvendo projetos e atividades para o cumprimento dos objetivos da fundação, visando atingir suas finalidades sociais e, portanto, que sua atuação não se restringe à disputa por licitações.
O procedimento foi instaurado pelo Promotor de Justiça Charles Martins considerando a necessidade das Fundações estarem em conformidade com as exigências legais estabelecidas, em especial adotando providências no sentido de proteger o patrimônio social que lhe foi confiado.
No procedimento preliminar, entre outras providências, a Promotoria determinou a expedição de ofício ao Diretor da Fundação IPRO para que no prazo de 20 dias comprove a integralização do capital de R$ 20 mil com a devida atualização monetária, e demonstrar, ainda, que vem desenvolvendo projetos e atividades para o cumprimento dos objetivos da fundação, visando atingir suas finalidades sociais e, portanto, que sua atuação não se restringe à disputa por licitações.
