Geral
MP cria grupo de trabalho para acompanhar impactos de usinas
Quinta-feira, 16 Julho de 2009 - 10:19 | MP-RO
O Ministério Público de Rondônia, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, instituiu um grupo de trabalho para acompanhar os impactos causados pela construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau.
O Grupo de Trabalho Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva abrange as Promotorias de Justiça com atuação nas áreas dos Centros de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor e dos Usuários dos Serviços de Saúde (CAO-Cível); Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e dos Patrimônio Público, Histórico, Cultura e Artístico (CAO-MA); Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAO-PPA) e Infância e Juventude (CAO-INF).
Competirá ao grupo acompanhar as políticas nacional e estadual referentes a cada área de atual, quanto ao fiel cumprimento das condicionantes contidas na Licença Prévia 251/2007, relativa ao aproveitamento Hidrelétrico de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira,
Caberá também desenvolver mecanismos que propiciem fluxo de informações destinado a instrumentalizar o Ministério Público de Rondônia na consecução do seu dever institucional de promover as medidas necessárias à proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
Entre outros motivos, a criação do Grupo de Trabalho levou em consideração as alterações sociais, ambientais e econômicas que acarretarão as construções das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, que precisam ser previstas e monitoradas a fim de permitir a implantação de medidas mitigadoras ou compensatórias no momento adequado.
O Grupo de Trabalho Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva abrange as Promotorias de Justiça com atuação nas áreas dos Centros de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor e dos Usuários dos Serviços de Saúde (CAO-Cível); Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e dos Patrimônio Público, Histórico, Cultura e Artístico (CAO-MA); Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAO-PPA) e Infância e Juventude (CAO-INF).
Competirá ao grupo acompanhar as políticas nacional e estadual referentes a cada área de atual, quanto ao fiel cumprimento das condicionantes contidas na Licença Prévia 251/2007, relativa ao aproveitamento Hidrelétrico de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira,
Caberá também desenvolver mecanismos que propiciem fluxo de informações destinado a instrumentalizar o Ministério Público de Rondônia na consecução do seu dever institucional de promover as medidas necessárias à proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
Entre outros motivos, a criação do Grupo de Trabalho levou em consideração as alterações sociais, ambientais e econômicas que acarretarão as construções das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, que precisam ser previstas e monitoradas a fim de permitir a implantação de medidas mitigadoras ou compensatórias no momento adequado.
