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MP de Rondônia e de Contas emitem recomendação para garantir serviços de anestesiologistas
Sexta-feira, 01 Julho de 2011 - 15:36 | MP-RO
O Promotor de Justiça da Saúde, Hildon de Lima Chaves e a Procuradora de Contas Yvonette Fontenelle de Melo expediram uma recomendação conjunta, nesta sexta-feira, dia 1º de julho, para que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) adote imediatas providências no sentido de renovar por prazo não superior a 90 dias o contrato, recentemente expirado, com a empresa prestadora de serviços médicos de anestesiologistas.
Eles recomendaram também que seja iniciado imediatamente processo licitatório para a aquisição de serviços de anestesia, dando ampla divulgação em âmbito nacional, nos principais jornais de outros Estados, da intenção do Estado de Rondônia em contratar pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de anestesiologia, de forma a atrair um maior número possível de profissionais desta especialidade.
Recomendam ainda à Secretaria de Saúde notificar a CMA, empresa prestadora de serviços de anestesiologias cujo contrato foi expirado, sobre a necessidade de reinício imediato de suas atividades, em virtude do risco de morte de um número incontável de pacientes. Uma vez prorrogado o contrato com a CMA, a Sesau deve efetuar os pagamentos devidos pontualmente. A Secretaria deve ainda se abster de contratar plantões médicos anestesistas por valores superiores ao atualmente praticados.Foi estabelecido um prazo de 72 horas para que a Secretaria de Saúde apresente informações detalhadas quanto às providências adotadas em relação à recomendação.
A recomendação foi um dos desdobramentos da reunião realizada na manhã desta sexta-feira, na sede do Ministério Público de Rondônia, para discutir os problemas que mais afligem o Hospital João Paulo II, maior pronto-socorro do Estado. A reunião foi convocada pelo promotor de Justiça Hildon de Lima Chaves, após uma inspeção realizada no hospital na tarde de quinta-feira, dia 30 de junho. A reunião contou com a participação do secretário de Estado da Saúde, Orlando Ramires, diretores do hospital e do Sindicato dos Médicos.
Eles recomendaram também que seja iniciado imediatamente processo licitatório para a aquisição de serviços de anestesia, dando ampla divulgação em âmbito nacional, nos principais jornais de outros Estados, da intenção do Estado de Rondônia em contratar pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de anestesiologia, de forma a atrair um maior número possível de profissionais desta especialidade.
Recomendam ainda à Secretaria de Saúde notificar a CMA, empresa prestadora de serviços de anestesiologias cujo contrato foi expirado, sobre a necessidade de reinício imediato de suas atividades, em virtude do risco de morte de um número incontável de pacientes. Uma vez prorrogado o contrato com a CMA, a Sesau deve efetuar os pagamentos devidos pontualmente. A Secretaria deve ainda se abster de contratar plantões médicos anestesistas por valores superiores ao atualmente praticados.Foi estabelecido um prazo de 72 horas para que a Secretaria de Saúde apresente informações detalhadas quanto às providências adotadas em relação à recomendação.
A recomendação foi um dos desdobramentos da reunião realizada na manhã desta sexta-feira, na sede do Ministério Público de Rondônia, para discutir os problemas que mais afligem o Hospital João Paulo II, maior pronto-socorro do Estado. A reunião foi convocada pelo promotor de Justiça Hildon de Lima Chaves, após uma inspeção realizada no hospital na tarde de quinta-feira, dia 30 de junho. A reunião contou com a participação do secretário de Estado da Saúde, Orlando Ramires, diretores do hospital e do Sindicato dos Médicos.
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