Geral
MP discute parceria público-privada no Sistema Penitenciário
Quarta-feira, 04 Junho de 2014 - 17:57 | MP-RO
A instituição de parcerias público-privadas no sistema penitenciário foi um dos assuntos tratados em reunião de trabalho realizada nesta quarta-feira (04/05), como parte da programação do 2º Encontro de Centros de Apoio Operacional, promovido pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Coordenadoria de Planejamento e Gestão. A atividade reúne cerca de 80 Promotores de Justiça, de todo o Estado, que estão em Porto Velho para discutir temas de interesse da sociedade, com o objetivo de atualizar conhecimentos e alinhar atuações.
A reunião de trabalho em que se discutiu a parceria público-privada foi coordenada pelo diretor do Centro de Apoio Operacional de Política Penitenciária e Execução Penal (CAOP-PPEP), Procurador de Justiça de Carlos Grott.
Na ocasião, o integrante do MP apresentou aos Promotores de Justiça modelo desse tipo de parceria estabelecido no complexo penitenciário de Ribeirão das Neves (MG). Conforme explicou o Procurador, o modelo consiste na construção de unidades penitenciárias por grupos privados, que passam a administrá-las, em parceria com o Estado, que permanece sendo responsável pela segurança prisional e fiscalização.
O complexo penitenciário de Ribeirão das Neves tem apresentado resultados satisfatórios, de acordo com relatos recebidos pelo diretor do Centro de Apoio, e, por esse motivo, está sendo discutido junto ao Estado de Rondônia e instituições do sistema de Justiça. Após conhecermos a experiência de perto, deveremos nos reunir com os órgãos envolvidos para analisar a possibilidade de implementação no Estado, afirmou.
Controle Externo da Atividade Policial
Ainda na manhã desta quarta, o Promotor de Justiça Alan Castiel Barbosa falou sobre o Controle Externo da Atividade Policial, como parte das discussões temáticas definidas pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP-CRI).
O palestrante fez uma explanação sobre o recente incremento de atividades para as Promotorias da área, estabelecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na última reunião de que participei no CNMP ficou definido que será cobrada maior estruturação das Promotorias para que possam fazer uma fiscalização contínua nos organismos policiais, investigação de ilícitos e proposituras de ações judiciais, afirmou.
Durante sua participação, o Promotor de Justiça lembrou que as Promotorias de Justiça com atribuição no controle externo da atividade policial têm como obrigação o fomento a políticas públicas na área de segurança pública e apuração de crimes comuns praticados por policiais militares e crimes em geral por policiais civis. Ele reforçou a necessidade de um alinhamento de atuação por parte dos membros do Ministério Público, visando a obtenção de resultados convergentes e atendimento dos anseios da sociedade.
Abertura
O 2º Encontro de Centros de Apoio Operacional foi aberto pelo Coordenador de Planejamento e Gestão, Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, que saudou os presentes, ressaltando que o evento, que se estende até a próxima sexta-feira (06), tem como propósito central a unificação de estratégias, a fim de fortalecer e tornar mais eficaz a atuação do Ministério Público.
Alexandre Jésus destacou a importância dos Centros de Apoio como instrumentos articuladores entre Promotores de Justiça, mencionando a autonomia e a independência funcional garantidos pela Constituição aos membros do Ministério Público. Os Centros de Apoio possibilitam uma atuação em rede, visando um sentido único, disse.
A mesa de abertura do Encontro teve a presença do diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Procurador de Justiça Airton Pedro Marin Filho, e dos Promotores de Justiça Éverson Antônio Pini, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, e Rogério José Nantes.
A reunião de trabalho em que se discutiu a parceria público-privada foi coordenada pelo diretor do Centro de Apoio Operacional de Política Penitenciária e Execução Penal (CAOP-PPEP), Procurador de Justiça de Carlos Grott.
Na ocasião, o integrante do MP apresentou aos Promotores de Justiça modelo desse tipo de parceria estabelecido no complexo penitenciário de Ribeirão das Neves (MG). Conforme explicou o Procurador, o modelo consiste na construção de unidades penitenciárias por grupos privados, que passam a administrá-las, em parceria com o Estado, que permanece sendo responsável pela segurança prisional e fiscalização.
O complexo penitenciário de Ribeirão das Neves tem apresentado resultados satisfatórios, de acordo com relatos recebidos pelo diretor do Centro de Apoio, e, por esse motivo, está sendo discutido junto ao Estado de Rondônia e instituições do sistema de Justiça. Após conhecermos a experiência de perto, deveremos nos reunir com os órgãos envolvidos para analisar a possibilidade de implementação no Estado, afirmou.
Controle Externo da Atividade Policial
Ainda na manhã desta quarta, o Promotor de Justiça Alan Castiel Barbosa falou sobre o Controle Externo da Atividade Policial, como parte das discussões temáticas definidas pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP-CRI).
O palestrante fez uma explanação sobre o recente incremento de atividades para as Promotorias da área, estabelecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na última reunião de que participei no CNMP ficou definido que será cobrada maior estruturação das Promotorias para que possam fazer uma fiscalização contínua nos organismos policiais, investigação de ilícitos e proposituras de ações judiciais, afirmou.
Durante sua participação, o Promotor de Justiça lembrou que as Promotorias de Justiça com atribuição no controle externo da atividade policial têm como obrigação o fomento a políticas públicas na área de segurança pública e apuração de crimes comuns praticados por policiais militares e crimes em geral por policiais civis. Ele reforçou a necessidade de um alinhamento de atuação por parte dos membros do Ministério Público, visando a obtenção de resultados convergentes e atendimento dos anseios da sociedade.
Abertura
O 2º Encontro de Centros de Apoio Operacional foi aberto pelo Coordenador de Planejamento e Gestão, Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, que saudou os presentes, ressaltando que o evento, que se estende até a próxima sexta-feira (06), tem como propósito central a unificação de estratégias, a fim de fortalecer e tornar mais eficaz a atuação do Ministério Público.
Alexandre Jésus destacou a importância dos Centros de Apoio como instrumentos articuladores entre Promotores de Justiça, mencionando a autonomia e a independência funcional garantidos pela Constituição aos membros do Ministério Público. Os Centros de Apoio possibilitam uma atuação em rede, visando um sentido único, disse.
A mesa de abertura do Encontro teve a presença do diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Procurador de Justiça Airton Pedro Marin Filho, e dos Promotores de Justiça Éverson Antônio Pini, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, e Rogério José Nantes.
