Geral
MP esclarece que não cobra nada de qualquer cidadão
Quinta-feira, 03 Outubro de 2013 - 11:38 | MP-RO
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Ministério Público do Estado de Rondônia vem a público esclarecer que a Instituição integra o Projeto de Resgate Social dos Apenados de Rondônia (Ressoar), coordenado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, e, em nenhuma hipótese é cobrada por este órgão ministerial qualquer espécie de pagamento como forma de garantir a liberdade de qualquer reeducando ou para qualquer outra finalidade.
O esclarecimento se faz necessário em razão de denúncia formulada na Promotoria de Justiça de Costa Marques de que uma pessoa, identificando-se como Promotor de Justiça Francisco Márcio Martins, manteve contato telefônico com familiares de presos recolhidos na cadeia pública local, cobrando um depósito de R$ 1.500,00 para soltura deles durante a execução do Projeto Ressoar naquele município, ocorrido no período de 9 a 13 de setembro de 2013.
O Ministério Público do Estado de Rondônia esclarece que não existe nenhum membro da Instituição de nome Francisco Márcio Martins e orienta que em qualquer contato telefônico dessa natureza deve-se procurar a Delegacia de Polícia local a fim de registrar a devida Ocorrência Policial.
Porto Velho, 3 de outubro de 2013
Procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia
O Ministério Público do Estado de Rondônia vem a público esclarecer que a Instituição integra o Projeto de Resgate Social dos Apenados de Rondônia (Ressoar), coordenado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, e, em nenhuma hipótese é cobrada por este órgão ministerial qualquer espécie de pagamento como forma de garantir a liberdade de qualquer reeducando ou para qualquer outra finalidade.
O esclarecimento se faz necessário em razão de denúncia formulada na Promotoria de Justiça de Costa Marques de que uma pessoa, identificando-se como Promotor de Justiça Francisco Márcio Martins, manteve contato telefônico com familiares de presos recolhidos na cadeia pública local, cobrando um depósito de R$ 1.500,00 para soltura deles durante a execução do Projeto Ressoar naquele município, ocorrido no período de 9 a 13 de setembro de 2013.
O Ministério Público do Estado de Rondônia esclarece que não existe nenhum membro da Instituição de nome Francisco Márcio Martins e orienta que em qualquer contato telefônico dessa natureza deve-se procurar a Delegacia de Polícia local a fim de registrar a devida Ocorrência Policial.
Porto Velho, 3 de outubro de 2013
Procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia
