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MP expede recomendação sobre publicação de imagens de impacto em sites de notícias
Terça-feira, 25 Fevereiro de 2014 - 18:17 | MP-RO
O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação aos sites de notícias sediados no município de Ariquemes para que coloquem advertência sobre o conteúdo de notícias que tragam fotos causadoras de impacto, como cadáveres de vítimas de homicídios e acidentes, a exemplo do que é utilizado nas publicações referidas no artigo 78 do Estatuto da Criança e Adolescente.
No documento, os Promotores de Justiça Elias Chaquian Filho, curador da Segurança em substituição, e Nelson Liu Pitanga, curador da Infância e da Juventude, recomendam que as fotos ou vídeos que porventura venham a ser veiculadas ou postadas sejam protegidas por tarjas pretas ou tratadas por editor de imagens que possam aplicar filtros de imagem ou tratamento para torná-las opacas ou desfocadas, para que não haja a identificação da vítima ou choque para o visitante do site.
A recomendação foi expedida porque chegou ao conhecimento do Ministério Público em Ariquemes que sites de notícias estariam veiculando fotografias chocantes de cadáveres de vítimas de homicídio e acidentes, o que configura desrespeito à memória do morto e aos seus familiares, podendo caracterizar, ainda, crime de vilipêndio de cadáver, previsto no artigo 212 do Código Penal Brasileiro. Precisamos encontrar esse ponto de equilíbrio para que não se tolha a liberdade de imprensa e nem se prejudique o direito à intimidade, à imagem, à dignidade humana e ao respeito dos mortos, ponderam os Promotores de Justiça na recomendação.
No documento, os Promotores de Justiça Elias Chaquian Filho, curador da Segurança em substituição, e Nelson Liu Pitanga, curador da Infância e da Juventude, recomendam que as fotos ou vídeos que porventura venham a ser veiculadas ou postadas sejam protegidas por tarjas pretas ou tratadas por editor de imagens que possam aplicar filtros de imagem ou tratamento para torná-las opacas ou desfocadas, para que não haja a identificação da vítima ou choque para o visitante do site.
A recomendação foi expedida porque chegou ao conhecimento do Ministério Público em Ariquemes que sites de notícias estariam veiculando fotografias chocantes de cadáveres de vítimas de homicídio e acidentes, o que configura desrespeito à memória do morto e aos seus familiares, podendo caracterizar, ainda, crime de vilipêndio de cadáver, previsto no artigo 212 do Código Penal Brasileiro. Precisamos encontrar esse ponto de equilíbrio para que não se tolha a liberdade de imprensa e nem se prejudique o direito à intimidade, à imagem, à dignidade humana e ao respeito dos mortos, ponderam os Promotores de Justiça na recomendação.
