Geral
MP investiga abandono de patrimônio público que deixou população sem raio-X
Quinta-feira, 20 Janeiro de 2011 - 10:03 | MP-RO
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, instaurou Inquérito Civil Público, com o objetivo de apurar possíveis atos de improbidade administrativa por parte do ex-Prefeito Élio Machado de Assis e dois ex-secretários de Saúde do Município, relacionados ao abandono e negligência na conservação do patrimônio público. Em Costa Marques, a população tem sofrido com a falta de aparelho de raio X, tendo que se deslocar até Ji-Paraná ou Porto Velho para fazer exames porque o equipamento adquirido pela Administração foi sucateado.
De acordo com informações recebidas pela Promotoria, na gestão do Prefeito Élio Machado um aparelho de raio X foi abandonado em uma sala da unidade de saúde do Município. O equipamento teve a peça principal retirada, ficando, por esse motivo, sem funcionamento. Assim, usuários têm que se deslocar até outras cidades para a realização de exames.
Ao instaurar o procedimento, o Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz da Costa Júnior destacou constituir ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento e dilapidação dos bens ou haveres das entidades, bem como agir negligentemente no que diz respeito à conservação do patrimônio público, conforme prevê a Lei 8.429/92.
A Promotoria de Justiça de Costa Marques, que adotará uma série de medidas para elucidar os fatos, está aberta para receber dos cidadãos provas pertinentes ao caso investigado.
De acordo com informações recebidas pela Promotoria, na gestão do Prefeito Élio Machado um aparelho de raio X foi abandonado em uma sala da unidade de saúde do Município. O equipamento teve a peça principal retirada, ficando, por esse motivo, sem funcionamento. Assim, usuários têm que se deslocar até outras cidades para a realização de exames.
Ao instaurar o procedimento, o Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz da Costa Júnior destacou constituir ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento e dilapidação dos bens ou haveres das entidades, bem como agir negligentemente no que diz respeito à conservação do patrimônio público, conforme prevê a Lei 8.429/92.
A Promotoria de Justiça de Costa Marques, que adotará uma série de medidas para elucidar os fatos, está aberta para receber dos cidadãos provas pertinentes ao caso investigado.
