Geral
MP obtém liminar que determina transferência de Pronto-Socorro e Hospital Infantil
Quinta-feira, 07 Fevereiro de 2013 - 11:41 | RONDONIAGORA
Atendendo pedido do Ministério Público de Rondônia, o Judiciário deferiu medida liminar, determinado ao Município de Cacoal que desocupe prédios onde atualmente estão instalados o Pronto-Socorro Unidade Mista e o Hospital Materno-Infantil. Os imóveis, segundo o MP, não têm condições mínimas de prestar atendimento com dignidade à população e nem aos profissionais de saúde que trabalham nas unidades, conforme apontam relatórios do Conselho Regional de Medicina (Cremero) e Vigilância Sanitária.
Conforme determinação da Justiça, o Município tem 30 dias para apresentar plano de desocupação dos hospitais e 60 dias para efetivá-la, a contar da apresentação do plano.
A liminar foi concedida em ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Tiago Cadore, após denúncias da população e intensa apuração por parte do MP, a qual constatou ser precária a estrutura disponível nos locais, situação que foi comprovada por relatórios do Conselho Regional de Medicina e Vigilância Sanitária.
Transferência
Ao deferir a medida liminar que determina a desocupação dos imóveis, a Juíza Emy Karla Yamamoto Roque informou que o Município afirmou já está em tratativa com instituição sem fins lucrativos para a transferência dos serviços prestados na Unidade Mista e Unidade Materno-Infantil, inclusive em prazo menor do que o sugerido pelo Ministério Público.
Conforme determinação da Justiça, o Município tem 30 dias para apresentar plano de desocupação dos hospitais e 60 dias para efetivá-la, a contar da apresentação do plano.
A liminar foi concedida em ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Tiago Cadore, após denúncias da população e intensa apuração por parte do MP, a qual constatou ser precária a estrutura disponível nos locais, situação que foi comprovada por relatórios do Conselho Regional de Medicina e Vigilância Sanitária.
Transferência
Ao deferir a medida liminar que determina a desocupação dos imóveis, a Juíza Emy Karla Yamamoto Roque informou que o Município afirmou já está em tratativa com instituição sem fins lucrativos para a transferência dos serviços prestados na Unidade Mista e Unidade Materno-Infantil, inclusive em prazo menor do que o sugerido pelo Ministério Público.
