Geral
MP recomenda suspensão da contratação emergencial de profissionais da saúde
Quinta-feira, 14 Junho de 2012 - 16:43 | MP-RO
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Proteção da Saúde, expediu recomendação à Secretaria de Estado da Saúde para suspensão da contratação emergencial de profissionais na área de saúde em detrimento da contratação dos candidatos aprovados no concurso público realizado em 2009.
Hildon de Lima Chaves ressalta que para contratação emergencial é imprescindível que a necessidade seja temporária; por conseguinte, a contratação deve ser temporária e deve ser de excepcional interesse público. Ele acrescenta que a necessidade de contratação apontada pela Sesau não é temporária, pelo contrário, com o vertiginoso crescimento da população do Estado nos últimos anos, a necessidade é de caráter permanente.
Para o Promotor de Justiça da Saúde, Hildon de Lima Chaves, a iminente contratação de pessoal via emergencial é flagrante desrespeito ao concurso público, ao direito líquido e certo dos candidatos aprovados e às normas e princípios de direito vigente. O concurso tem validade até outubro de 2013, e vários profissionais aguardam contratação.
Hildon de Lima Chaves ressalta que para contratação emergencial é imprescindível que a necessidade seja temporária; por conseguinte, a contratação deve ser temporária e deve ser de excepcional interesse público. Ele acrescenta que a necessidade de contratação apontada pela Sesau não é temporária, pelo contrário, com o vertiginoso crescimento da população do Estado nos últimos anos, a necessidade é de caráter permanente.
Hildon de Lima Chaves ressalta que para contratação emergencial é imprescindível que a necessidade seja temporária; por conseguinte, a contratação deve ser temporária e deve ser de excepcional interesse público. Ele acrescenta que a necessidade de contratação apontada pela Sesau não é temporária, pelo contrário, com o vertiginoso crescimento da população do Estado nos últimos anos, a necessidade é de caráter permanente.
Para o Promotor de Justiça da Saúde, Hildon de Lima Chaves, a iminente contratação de pessoal via emergencial é flagrante desrespeito ao concurso público, ao direito líquido e certo dos candidatos aprovados e às normas e princípios de direito vigente. O concurso tem validade até outubro de 2013, e vários profissionais aguardam contratação.
Hildon de Lima Chaves ressalta que para contratação emergencial é imprescindível que a necessidade seja temporária; por conseguinte, a contratação deve ser temporária e deve ser de excepcional interesse público. Ele acrescenta que a necessidade de contratação apontada pela Sesau não é temporária, pelo contrário, com o vertiginoso crescimento da população do Estado nos últimos anos, a necessidade é de caráter permanente.
