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MP reúne comunidade para discutir nova localização de feira livre
Quarta-feira, 01 Abril de 2015 - 17:12 | MP-RO
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, realizou audiência pública, no último dia 23, em que foi discutida a definição de um novo espaço para a realização da tradicional Feira do Produtor, naquela cidade. A intenção é minimizar o impacto no trânsito e evitar degradação ambiental provocados na região onde a atividade ocorre. Atualmente, a feira livre de Pimenta Bueno é realizada em avenida que dá acesso a bairros comerciais e residenciais.
A audiência foi coordenada pelo Promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida e teve a presença do Prefeito Jean Henrique Gerolomo de Mendonça, de secretários municipais e vereadores da cidade.
Ao abrir os trabalhos, o integrante do Ministério Público explicou que feiras são atividades potencialmente poluidoras, impactantes pelo fluxo de pessoas envolvidas e, por isso, refletem na utilização desordenada do solo.
O Promotor de Justiça mencionou as legislações municipais pertinentes ao uso de espaços públicos e logradouros, dentre eles, o Código de Posturas Municipais, a Lei 1.647/2011 e o Decreto Regulamentar 105/2010, afirmando que os feirantes são obrigados a manter limpas as áreas de localização de suas barracas, acondicionar os detritos e, inclusive, respeitar os horários estabelecidos para a atividade.
Ao ouvir os esclarecimentos, o Prefeito Jean Henrique Gerolomo se comprometeu, entre outros compromissos, a realizar estudos de viabilidade técnica para realocação da feira, objetivando encontrar o local ideal. Alguns dos pontos a serem analisados serão a região da avenida Presidente Hermes com a Rua dos Inconfidentes, a Praça do BNH-1 para a finalidade.
Os feirantes terão prazo de cinco dias para apresentar ao Município propostas de locais que possam receber o comércio. Os pontos serão avaliados segundo os critérios ambientais do Município.
A audiência teve a presença da comunidade em geral e também dos secretários Paulo Dimer Justo (Administração); José de Carvalho Sobrinho (Meio Ambiente); Cristina Izabel Freires de Souza (Coordenação de Trânsito) e Paulo Brito, presidente da Câmara de Vereadores.
A audiência foi coordenada pelo Promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida e teve a presença do Prefeito Jean Henrique Gerolomo de Mendonça, de secretários municipais e vereadores da cidade.
Ao abrir os trabalhos, o integrante do Ministério Público explicou que feiras são atividades potencialmente poluidoras, impactantes pelo fluxo de pessoas envolvidas e, por isso, refletem na utilização desordenada do solo.
O Promotor de Justiça mencionou as legislações municipais pertinentes ao uso de espaços públicos e logradouros, dentre eles, o Código de Posturas Municipais, a Lei 1.647/2011 e o Decreto Regulamentar 105/2010, afirmando que os feirantes são obrigados a manter limpas as áreas de localização de suas barracas, acondicionar os detritos e, inclusive, respeitar os horários estabelecidos para a atividade.
Ao ouvir os esclarecimentos, o Prefeito Jean Henrique Gerolomo se comprometeu, entre outros compromissos, a realizar estudos de viabilidade técnica para realocação da feira, objetivando encontrar o local ideal. Alguns dos pontos a serem analisados serão a região da avenida Presidente Hermes com a Rua dos Inconfidentes, a Praça do BNH-1 para a finalidade.
Os feirantes terão prazo de cinco dias para apresentar ao Município propostas de locais que possam receber o comércio. Os pontos serão avaliados segundo os critérios ambientais do Município.
A audiência teve a presença da comunidade em geral e também dos secretários Paulo Dimer Justo (Administração); José de Carvalho Sobrinho (Meio Ambiente); Cristina Izabel Freires de Souza (Coordenação de Trânsito) e Paulo Brito, presidente da Câmara de Vereadores.
