MPF exige que a Unir apure responsabilidade do professor Samuel Milet

O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia recomendou nesta quinta-feira (27) que a Universidade Federal de Rondônia (Unir) abra procedimento disciplinar para apurar a responsabilidade do professor do curso de Direito da instituição, Samuel Milet durante uma aula. Ele ofendeu a palestrante da Universidade de Brasília (UnB) Sinara Gumieri, advogada, doutoranda, mestra em Direito pela Universidade de Brasília e pesquisadora do Instituto de Bioética (Anis), durante uma aula da disciplina de Sucessões, no último dia 20.

Criticando uma palestra sobre gênero ministrada por Gumieri, o professor a xingou com palavras de baixo calão, e foi gravado e denunciado ao MPF pela atitude. Após o áudio ser denunciado, Milet pediu afastamento das disciplinas que ministrava na universidade. “Nós queremos não só o procedimento disciplinar administrativo, mas que a Unir promova debates de esclarecimentos ao corpo docente e discente, sobre as questões levantadas, sobre gênero, homofobia, e discurso de ódio”, revelou o procurador federal Raphael Bevilaqua.

Segundo o procurador, o caso deve ser apurado nas três esferas de maneira independente, com a responsabilidade civil e penal. Sobre a responsabilidade da instituição sobre o caso, Bevilaqua esclarece que “depende da atitude que a Unir vai tomar diante da situação. Se não tomar nenhuma atitude, é possível que seja responsabilizada também”.

A recomendação foi assinada pelo procurador federal e também pelo defensor público estadual Marcus Edson de Lima, o conselheiro André Vilas Boas Gonçalves, e pela defensora pública da União Alana Rúbia Matias D’Angioli Costa. Notas de repúdio foram divulgadas pela Defensoria Pública de Rondônia, pela Comissão de Ética da Unir e pelo Diretório Central do Estudantes da universidade.

Segundo a recomendação, “a Unir tem prazo de cinco dias para responder se acatará. A omissão ou recusa no cumprimento pode ocasionar outras providências por parte das instituições que fizeram a recomendação – Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Estadual de Direitos Humanos”.

O caso ganhou ampla repercussão em todo o país. Diversos organismos já se pronunciaram. Uma petição on-line já tem quase 8 mil assinaturas exigindo providências da Unir.