Mutirão carcerário em Rondônia será nesta segunda

Com a finalidade de fazer um diagnóstico do sistema carcerário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta segunda-feira, 11/04, um mutirão para analisar os processos de todos os detentos de Rondônia, a exemplo do que vem ocorrendo em outros estados. O trabalho, desempenhado por seis juízes, seis promotores e seis defensores, será no plenário Fórum Sandra Nascimento, em Porto Velho (RO), a partir das 8 horas, e será coordenado pelo juiz de direito Sérgio William.

Segundo o magistrado será feita uma avaliação de como se encontra a situação processual dos apenados. "Todos os processos com execução de pena, pertencentes ao Poder Judiciário de Rondônia foram trazidos para capital. Cada vai passar por uma análise criteriosa para verificar se todas as exigências que determina a lei de execução de pena está sendo cumprida".

Conforme a diretrizes do CNJ, a linha de atuação nos mutirões carcerários assenta-se em três eixos: efetividade da justiça criminal - diagnóstico das varas criminais e de execução penal; garantia do devido processo legal - revisão das prisões; e reinserção social - Projeto Começar de Novo.

Nos mutirões realizados em 16 estados foram detectados dificuldades de toda ordem como casos de penas vencidas, concessão de livramento condicional e progressão de regime e falta de qualidade no encarceramento. Nos relatórios as irregularidades não são imputadas a apenas um órgão, mas a todos que compõem a o sistema de justiça criminal.

Em 2010, o mutirão carcerário libertou um em cada 11 presos dos estados inspecionados. Ao todo, 7.774 pessoas presas irregularmente foram soltas. Isso corresponde a cerca de 9% dos 90,5 mil processos analisados.