Geral
Nota da OAB Rondônia - Denúncias do CNJ
Quinta-feira, 14 Junho de 2012 - 17:06 | Assessoria
Em respeito à opinião pública e a advocacia rondoniense, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público manifestar seu irrestrito apoio ao trabalho de apuração que está sendo levado a efeito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com relação às denúncias de irregularidades noticiadas pelo referido órgão.
Tramita também junto à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região procedimento administrativo para apurar denúncias de eventuais irregularidades praticadas por magistrados, servidores e advogados, noticiados pelo CNJ. Esse procedimento, por certo, apurará a quebra da substituição processual a partir do momento em que magistrados deferiram a entrada de mais de 60 advogados estranhos ao processo, posto que não autorizados pela entidade representativa.
A OAB Rondônia entende que, com a apuração dos fatos pelo Conselho Nacional de Justiça, restará demonstrado à sociedade, se eventualmente houve irregularidade e quem efetivamente é o responsável por elas.
Em relação a advogado que eventualmente tenha efetuado levantamentos de valores das contas vinculados ao processo mediante autorização judicial e não os tenha repassado a clientes, a OAB Rondônia vem adotando todas as providências, na medida em que chega ao seu conhecimento, como foi o caso das providências em relação a uma advogada, cujo nome já foi tornado público, que teve a sua habilitação suspensa por tempo indeterminado, e aberto o respectivo processo visando a aplicação das penas previstas em lei.
Diretoria Executiva
Tramita também junto à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região procedimento administrativo para apurar denúncias de eventuais irregularidades praticadas por magistrados, servidores e advogados, noticiados pelo CNJ. Esse procedimento, por certo, apurará a quebra da substituição processual a partir do momento em que magistrados deferiram a entrada de mais de 60 advogados estranhos ao processo, posto que não autorizados pela entidade representativa.
A OAB Rondônia entende que, com a apuração dos fatos pelo Conselho Nacional de Justiça, restará demonstrado à sociedade, se eventualmente houve irregularidade e quem efetivamente é o responsável por elas.
Em relação a advogado que eventualmente tenha efetuado levantamentos de valores das contas vinculados ao processo mediante autorização judicial e não os tenha repassado a clientes, a OAB Rondônia vem adotando todas as providências, na medida em que chega ao seu conhecimento, como foi o caso das providências em relação a uma advogada, cujo nome já foi tornado público, que teve a sua habilitação suspensa por tempo indeterminado, e aberto o respectivo processo visando a aplicação das penas previstas em lei.
Diretoria Executiva
