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Nota de Esclarecimento - Oxiporto
Quinta-feira, 16 Outubro de 2014 - 10:08 | Assessoria
OXIPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GASES LTDA, por seus representantes legais, considerando a nota divulgada na imprensa rondoniense intitulada Batista entrega Confúcio e diz que dinheiro da saúde pagou contas da campanha, vem a público esclarecer o que segue:
Consta na aludida matéria jornalística, que a empresa Oxiporto teria participado de um esquema de pagamento de propinas, na medida em que teria supostamente repassado à assessores do Governador, o percentual de 9% a 30% do valor do seu contrato, tendo recebido em contrapartida, o pagamento de seus créditos em curtas parcelas.
Importante esclarecer que a empresa Oxiporto atua no mercado rondoniense no ramo de venda de gases medicinais ao longo de vários anos, atendendo tanto demandas particulares, quanto as necessidades de hospitais públicos, isto precedido de prévio processo licitatório.
Em relação ao Estado de Rondônia, a Oxiporto ainda no ano de 2008, acabou se sagrando vencedora do Pregão Eletrônico que culminou na formação da Ata de Registro de Preços nº. 013/SUPEL/RO/2008, quando a partir do referido certame, passou a fornecer gases medicinais ao ente público estadual.
A despeito das informações lançadas pelo ex-secretário adjunto de Saúde do governo Confúcio Moura, José Batista da Silva, supostamente em sede de delação premiada e que foram reproduzidas pelas mídias eletrônicas, a Oxiporto esclarece que os valores que foram por ela recebidos decorrem da efetiva prestação de serviços ao Estado de Rondônia, não possuindo qualquer espécie de relação com o pagamento de propina ou fraude a procedimento licitatório.
Naquela época o Estado de Rondônia repassou a empresa Oxiporto, a informação de que somente poderia efetuar o pagamento de forma parcelada, contrariando a avença contratual e as mais basilares regras de Direito Comercial, já que aplica-se aquela máxima comprou pagou.
A situação financeira da Oxiporto não lhe permitia recusar tal forma de pagamento, pois caso contrário, certamente abriria processo de falência, considerando que passou longos meses fornecendo gás medicinal ao Estado de Rondônia, sem receber qualquer espécie de remuneração, tendo mantido o fornecimento apenas por força de disposição contratual.
A despeito da alegação de pagamento de propina à assessores do então Governador Confúcio Moura, a empresa Oxiporto desconhece tais fatos e assevera que não coaduna qualquer espécie de conduta ou atividade criminosa.
Frisa-se que a empresa Oxiporto apenas recebeu o que de fato lhe era devido, desconhecendo qualquer alegação de pagamento de propina, conforme quer fazer crer o ex-secretário adjunto de Saúde do governo Confúcio Moura, José Batista da Silva.
Importante deixar claro que tal depoimento causou perplexidade a empresa Oxiporto e aos seus respectivos sócios, pois sempre preza pelo total respeito e transparência nos processos licitatórios em que tem participado.
Tanto é verdade que, a empresa Oxiporto e seus respectivos sócios não figuram como acusados/investigados em nenhuma das ações penais da denominada Operação Termópilas.
De outro lado, verifica-se que muito embora a matéria jornalística tenha se baseado supostamente em tese em cópia de depoimento prestado perante as autoridades competentes, a sua divulgação possui cunho nitidamente eleitoreiro, e neste diapasão, se torna imprescindível esclarecer que os sócios da empresa Oxiporto não possuem nenhum vinculo político-partidário.
Finaliza-se esta nota, pontuando que a Oxiporto atua no Estado de Rondônia ao longo de vários anos, gerando inúmeros postos de empregos e sendo uma empresa sólida no ramo de vendas de oxigênio, de modo que, repudia toda e qualquer ofensa irrigada em seu desfavor.
No mais, a empresa Oxiporto e seus respectivos sócios se colocam desde já inteiramente à disposição das autoridades policiais e judiciárias, para que se necessário for, possa prestar maiores informações acerca dos fatos objeto da presente nota de esclarecimento.
Atenciosamente,
OXIPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GASES LTDA
Consta na aludida matéria jornalística, que a empresa Oxiporto teria participado de um esquema de pagamento de propinas, na medida em que teria supostamente repassado à assessores do Governador, o percentual de 9% a 30% do valor do seu contrato, tendo recebido em contrapartida, o pagamento de seus créditos em curtas parcelas.
Importante esclarecer que a empresa Oxiporto atua no mercado rondoniense no ramo de venda de gases medicinais ao longo de vários anos, atendendo tanto demandas particulares, quanto as necessidades de hospitais públicos, isto precedido de prévio processo licitatório.
Em relação ao Estado de Rondônia, a Oxiporto ainda no ano de 2008, acabou se sagrando vencedora do Pregão Eletrônico que culminou na formação da Ata de Registro de Preços nº. 013/SUPEL/RO/2008, quando a partir do referido certame, passou a fornecer gases medicinais ao ente público estadual.
A despeito das informações lançadas pelo ex-secretário adjunto de Saúde do governo Confúcio Moura, José Batista da Silva, supostamente em sede de delação premiada e que foram reproduzidas pelas mídias eletrônicas, a Oxiporto esclarece que os valores que foram por ela recebidos decorrem da efetiva prestação de serviços ao Estado de Rondônia, não possuindo qualquer espécie de relação com o pagamento de propina ou fraude a procedimento licitatório.
Naquela época o Estado de Rondônia repassou a empresa Oxiporto, a informação de que somente poderia efetuar o pagamento de forma parcelada, contrariando a avença contratual e as mais basilares regras de Direito Comercial, já que aplica-se aquela máxima comprou pagou.
A situação financeira da Oxiporto não lhe permitia recusar tal forma de pagamento, pois caso contrário, certamente abriria processo de falência, considerando que passou longos meses fornecendo gás medicinal ao Estado de Rondônia, sem receber qualquer espécie de remuneração, tendo mantido o fornecimento apenas por força de disposição contratual.
A despeito da alegação de pagamento de propina à assessores do então Governador Confúcio Moura, a empresa Oxiporto desconhece tais fatos e assevera que não coaduna qualquer espécie de conduta ou atividade criminosa.
Frisa-se que a empresa Oxiporto apenas recebeu o que de fato lhe era devido, desconhecendo qualquer alegação de pagamento de propina, conforme quer fazer crer o ex-secretário adjunto de Saúde do governo Confúcio Moura, José Batista da Silva.
Importante deixar claro que tal depoimento causou perplexidade a empresa Oxiporto e aos seus respectivos sócios, pois sempre preza pelo total respeito e transparência nos processos licitatórios em que tem participado.
Tanto é verdade que, a empresa Oxiporto e seus respectivos sócios não figuram como acusados/investigados em nenhuma das ações penais da denominada Operação Termópilas.
De outro lado, verifica-se que muito embora a matéria jornalística tenha se baseado supostamente em tese em cópia de depoimento prestado perante as autoridades competentes, a sua divulgação possui cunho nitidamente eleitoreiro, e neste diapasão, se torna imprescindível esclarecer que os sócios da empresa Oxiporto não possuem nenhum vinculo político-partidário.
Finaliza-se esta nota, pontuando que a Oxiporto atua no Estado de Rondônia ao longo de vários anos, gerando inúmeros postos de empregos e sendo uma empresa sólida no ramo de vendas de oxigênio, de modo que, repudia toda e qualquer ofensa irrigada em seu desfavor.
No mais, a empresa Oxiporto e seus respectivos sócios se colocam desde já inteiramente à disposição das autoridades policiais e judiciárias, para que se necessário for, possa prestar maiores informações acerca dos fatos objeto da presente nota de esclarecimento.
Atenciosamente,
OXIPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GASES LTDA
