Geral
Nova composição do ConCidade toma posse no dia 19
Quinta-feira, 06 Agosto de 2015 - 09:19 | Comdecom
A nova composição do Conselho Municipal da Cidade de Porto Velho (ConCidade/PVH) tomará posse no dia 19 de agosto de 2015, das 8h às 11h30, no Teatro Banzeiros. Os novos conselheiros atuarão no período de 2015 a 2018.
O ConCidade/PVH é um órgão colegiado de natureza permanente, de caráter consultivo, deliberativo, propositivo e fiscalizador, que reúne representantes do poder público e da sociedade civil e integra o Sistema de Planejamento e Gestão Municipal Urbana do Município de Porto Velho. A nova lei que reestrutura o conselho, Lei Complementar Nº 570/2015, amplia de 21 para 27 o número de membros titulares, além dos seus respectivos suplentes.
A presidência será exercida pelo Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Jorge Alberto Elarrat Canto. A vice-presidência será exercida por um membro das organizações da sociedade civil, que será eleito na primeira reunião. A Cerimônia de Posse será um momento de visibilidade pública do ConCidade/PVH, a fim de que a população conheça, valorize e fortaleça esse mecanismo público de controle e participação social, que é também ponto de referência para a implementação de políticas públicas capazes de promover o desenvolvimento urbano de Porto Velho, enfatizou o secretário Elarrat.
A composição da 2ª gestão do ConCidade/PVH terá representantes das seguintes instituições: Poder Público Municipal: SEMPLA, SEMA, SEMUR, SEMTRAN, SEMUSB, SEMOB, EMDUR e Gabinete do Prefeito; Poder Público Estadual: Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia/CAERD; Poder Público Federal: Unidade Estadual do IBGE em Rondônia e Eletrobrás Distribuição Rondônia; Poder Legislativo: representantes da Câmara de Vereadores de Porto Velho; Movimentos Populares e Sociais: Central de Movimentos Populares/CMP, Central Única de Movimentos Populares e Sociais/CUMPS, União Estadual Por Moradia Popular/UEMP, Associação de Catadores de Materiais Recicláveis "Unidos pela Vida", Associação de Moradores do Bairro Meu Pedacinho de Chão, Associação de Moradores do Bairro São Sebastião I, Associação de Pescadores e Extrativistas do Distrito de São Carlos/ACCPESC; Entidades Empresariais: Sindicato da Indústria da Construção Civil de Rondônia/SINDUSCON, Câmara de Dirigentes Lojistas/CDL, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Porto Velho/SET; Entidades de Trabalhadores: Central Única dos Trabalhadores/CUT, Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil/CTB; Entidades de Classe, Acadêmica e de Pesquisa: Universidade Federal de Rondônia/UNIR, Conselho de Arquitetura e Urbanismo/CAU; Organizações Não Governamentais: Cooperativa Habitacional Comunitária e Popular/COOP. HACPRA.
As pautas prioritárias das próximas reuniões são Políticas e Planos Municipais Setoriais serao: Mobilidade Urbana (PMOB), Habitação de Interesse Social (PLHIS), Saneamento Básico (PMSB) e Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LUOS). Esses pontos farão parte do processo de revisão do Plano Diretor do Município de Porto Velho, que é realizado a cada dez anos.
O ConCidade/PVH é um órgão colegiado de natureza permanente, de caráter consultivo, deliberativo, propositivo e fiscalizador, que reúne representantes do poder público e da sociedade civil e integra o Sistema de Planejamento e Gestão Municipal Urbana do Município de Porto Velho. A nova lei que reestrutura o conselho, Lei Complementar Nº 570/2015, amplia de 21 para 27 o número de membros titulares, além dos seus respectivos suplentes.
A presidência será exercida pelo Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Jorge Alberto Elarrat Canto. A vice-presidência será exercida por um membro das organizações da sociedade civil, que será eleito na primeira reunião. A Cerimônia de Posse será um momento de visibilidade pública do ConCidade/PVH, a fim de que a população conheça, valorize e fortaleça esse mecanismo público de controle e participação social, que é também ponto de referência para a implementação de políticas públicas capazes de promover o desenvolvimento urbano de Porto Velho, enfatizou o secretário Elarrat.
A composição da 2ª gestão do ConCidade/PVH terá representantes das seguintes instituições: Poder Público Municipal: SEMPLA, SEMA, SEMUR, SEMTRAN, SEMUSB, SEMOB, EMDUR e Gabinete do Prefeito; Poder Público Estadual: Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia/CAERD; Poder Público Federal: Unidade Estadual do IBGE em Rondônia e Eletrobrás Distribuição Rondônia; Poder Legislativo: representantes da Câmara de Vereadores de Porto Velho; Movimentos Populares e Sociais: Central de Movimentos Populares/CMP, Central Única de Movimentos Populares e Sociais/CUMPS, União Estadual Por Moradia Popular/UEMP, Associação de Catadores de Materiais Recicláveis "Unidos pela Vida", Associação de Moradores do Bairro Meu Pedacinho de Chão, Associação de Moradores do Bairro São Sebastião I, Associação de Pescadores e Extrativistas do Distrito de São Carlos/ACCPESC; Entidades Empresariais: Sindicato da Indústria da Construção Civil de Rondônia/SINDUSCON, Câmara de Dirigentes Lojistas/CDL, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Porto Velho/SET; Entidades de Trabalhadores: Central Única dos Trabalhadores/CUT, Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil/CTB; Entidades de Classe, Acadêmica e de Pesquisa: Universidade Federal de Rondônia/UNIR, Conselho de Arquitetura e Urbanismo/CAU; Organizações Não Governamentais: Cooperativa Habitacional Comunitária e Popular/COOP. HACPRA.
As pautas prioritárias das próximas reuniões são Políticas e Planos Municipais Setoriais serao: Mobilidade Urbana (PMOB), Habitação de Interesse Social (PLHIS), Saneamento Básico (PMSB) e Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LUOS). Esses pontos farão parte do processo de revisão do Plano Diretor do Município de Porto Velho, que é realizado a cada dez anos.
