Geral
Nova data é agendada para definir repasse do executivo ao TJRO
Sexta-feira, 15 Junho de 2012 - 15:44 | TJ-RO
Ficou para terça-feira, dia 19, a reunião que definirá o percentual de repasse que o Poder Executivo fará ao Judiciário para sanar o débito de 25 milhões que o Governo tem para com o TJRO, relativo a perdas e participação no orçamento. A nova data foi acertada durante reunião na presidência do órgão, na qual estiveram presentes o presidente, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, os secretários da casa civil, Juscelino do Amaral, e planejamento, George Braga e os representantes dos servidores.
O desembargador-presidente abriu o encontro destacando a integração que tem mantido com o sindicato, reforçada nas comarcas do interior no projeto de interiorização da justiça, a exemplo da recente viagem ao cone sul do estado.
Em seguida os representantes do executivo reconheceram novamente o compromisso assumido pelo governador Confúcio Moura, porém justificaram que, em razão de não ter uma perspectiva concreta de aumento na arredação, não poderiam fixar ainda o cronograma do repasse.
Os técnicos do TJRO esclareceram ainda que os valores a ser repassados não poderão ser usados completamente no pagamento da pendencias (89, 22%), pleito dos servidores, pois há vários compromissos financeiros do tribunal, inclusive com os próprios servidores como quinquênio, periculosidade, formação, substituição, entre outros benefícios. Porém, um esforço será feito para fixar um percentual razoável por faixa, que atenda aos anseios dos servidores, conforme afirmou o presidente. Ele também reiterou o compromisso de ação em favor dos servidores destacando a decisão do pagamento dos retroativos dos anuênios
Os secretários estaduais, sensíveis aos apelos do Sindicato, comprometeram-se a fixar os valores do repasse mês a mês, para que haja viabilidade de acordo sobre as diferenças salariais pretendidas. Esses valores devem ser definidos na reunião agendada para o dia 19.
O desembargador-presidente abriu o encontro destacando a integração que tem mantido com o sindicato, reforçada nas comarcas do interior no projeto de interiorização da justiça, a exemplo da recente viagem ao cone sul do estado.
Em seguida os representantes do executivo reconheceram novamente o compromisso assumido pelo governador Confúcio Moura, porém justificaram que, em razão de não ter uma perspectiva concreta de aumento na arredação, não poderiam fixar ainda o cronograma do repasse.
Os técnicos do TJRO esclareceram ainda que os valores a ser repassados não poderão ser usados completamente no pagamento da pendencias (89, 22%), pleito dos servidores, pois há vários compromissos financeiros do tribunal, inclusive com os próprios servidores como quinquênio, periculosidade, formação, substituição, entre outros benefícios. Porém, um esforço será feito para fixar um percentual razoável por faixa, que atenda aos anseios dos servidores, conforme afirmou o presidente. Ele também reiterou o compromisso de ação em favor dos servidores destacando a decisão do pagamento dos retroativos dos anuênios
Os secretários estaduais, sensíveis aos apelos do Sindicato, comprometeram-se a fixar os valores do repasse mês a mês, para que haja viabilidade de acordo sobre as diferenças salariais pretendidas. Esses valores devem ser definidos na reunião agendada para o dia 19.
