Geral
Novo atendimento do Ressoar é repassado a apenados
Terça-feira, 16 Setembro de 2014 - 10:10 | TJ-RO
O juiz da Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho, Renato Bonifácio, esteve com detentos da penitenciária Edvan Mariano Rosendo, Urso Panda, para dialogar sobre a greve de fome iniciada por eles e as reivindicações de melhorias na unidade prisional. Na reunião também foram sanadas dúvidas sobre a folha de remissão e as atividades desenvolvidas pelo projeto Ressoar (Resgate Social de Apenados). Após a visita, os detentos voltaram a se alimentar. O encontro ocorreu no final da semana passada.
Entre os onze critérios pautados pelos detentos, o magistrado fez questão de explicar os que são de responsabilidade do Poder Judiciário. Segundo Bonifácio, as folhas de ponto, também conhecidas como folha de remissão, nunca foram retiradas como alegado. A folha de remissão é usada para progressão de regime, conforme dias trabalhados e estudados. Entretanto, esse benefício era comum a todos, inclusive para quem não trabalhava e estudava. Por essa razão resolvemos tirá-la para não haver injustiças, pontuou.
Outra questão levantada pelos apenados foi com relação ao Ressoar. A reclamação era de que o atendimento frente ao juiz, promotor de Justiça e defensor público foi tirado. Porém, o magistrado fez questão de explicar que as atividades do projeto estão em andamento desde 25 de agosto. A opção de fazer a análise dos processos na VEP acarreta maior celeridade, pois evita os constantes deslocamentos da equipe nas unidades, montagem e desmontagem de equipamentos, além de proporcionar uma economia de 70% ao Judiciário, explicou Renato Bonifácio.
Unidades atendidas
Segundo o juiz da VEP, o Ressoar está em andamento desde o final de agosto, conforme cronograma e, atualmente, a equipe analisa os processos dos apenados do Ênio Pinheiro. Até agora, 661 atendimentos já foram realizados, referente as unidades prisionais Feminina (fechado, provisório e semiaberto) e a Colônia Penal (CAPEP).
Resultado positivo
A Vara de Execuções Penais não encontrou cálculos de benefícios vencidos até o momento da realização do Mutirão Carcerário. De acordo com o magistrado, as melhorias nos presídios são visíveis, a exemplo da casa de detenção Urso Branco, que, de acordo com o Relatório Geral do Mutirão Carcerário de Rondônia de 2014, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve resultados positivos e cada dia desmistifica o estigma de violência causado em anos anteriores.
Entre os onze critérios pautados pelos detentos, o magistrado fez questão de explicar os que são de responsabilidade do Poder Judiciário. Segundo Bonifácio, as folhas de ponto, também conhecidas como folha de remissão, nunca foram retiradas como alegado. A folha de remissão é usada para progressão de regime, conforme dias trabalhados e estudados. Entretanto, esse benefício era comum a todos, inclusive para quem não trabalhava e estudava. Por essa razão resolvemos tirá-la para não haver injustiças, pontuou.
Outra questão levantada pelos apenados foi com relação ao Ressoar. A reclamação era de que o atendimento frente ao juiz, promotor de Justiça e defensor público foi tirado. Porém, o magistrado fez questão de explicar que as atividades do projeto estão em andamento desde 25 de agosto. A opção de fazer a análise dos processos na VEP acarreta maior celeridade, pois evita os constantes deslocamentos da equipe nas unidades, montagem e desmontagem de equipamentos, além de proporcionar uma economia de 70% ao Judiciário, explicou Renato Bonifácio.
Unidades atendidas
Segundo o juiz da VEP, o Ressoar está em andamento desde o final de agosto, conforme cronograma e, atualmente, a equipe analisa os processos dos apenados do Ênio Pinheiro. Até agora, 661 atendimentos já foram realizados, referente as unidades prisionais Feminina (fechado, provisório e semiaberto) e a Colônia Penal (CAPEP).
Resultado positivo
A Vara de Execuções Penais não encontrou cálculos de benefícios vencidos até o momento da realização do Mutirão Carcerário. De acordo com o magistrado, as melhorias nos presídios são visíveis, a exemplo da casa de detenção Urso Branco, que, de acordo com o Relatório Geral do Mutirão Carcerário de Rondônia de 2014, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve resultados positivos e cada dia desmistifica o estigma de violência causado em anos anteriores.
