Geral
Novo sindicato alerta: Chiquinho do Sintax não representa mais categoria dos taxistas
Sexta-feira, 15 Maio de 2015 - 11:27 | Assessoria
Desde o dia 23 de junho de 2014, que a categoria dos taxistas do Estado de Rondônia, possui um novo sindicato, o SINDTAXI-RO, e um novo presidente, Waldiney Souza Luz Filhão, taxista atuando há mais de 20 anos na praça de Porto Velho. Logo, o Sintax, presidido por Francisco Ferreira dos Santos, o Chiquinho do Sintax, suplente de vereador no município de Porto Velho, não representa mais a categoria dos taxistas, por determinação judicial.
O alerta é feito pelo representante dos taxistas, Waldiney o filhão, afirmando que a questão é jurídica, e não política sindical, ou politiqueira, como faz Chiquinho do Sintax, faz transparecer nas reuniões que ele irregularmente realiza como se ainda fosse ainda o líder da categoria. Segundo Waldiney o filhão, Chiquinho está desde o dia 23/06/2014, proibido de falar em nome dos taxistas do Estado sob pena de pagar multa de R$ 30 mil.
Waldiney o filhão explicou que Chiquinho ainda continua presidente do Sintax, que, apesar do nome, não possui qualquer vínculo jurídico com os taxistas. O Sintax anteriormente possuía quatro representações, a de fretamento, a de turismo, de transporte escolar e a de táxi. Conseguimos desmembrar a categoria dos taxistas das demais que representava o Sintax, essa representação conquistamos na Justiça do Trabalho, diz Waldiney o filhão.
Waldiney disse ainda que Chiquinho do Sintax sofreu três derrotas na Justiça do Trabalho que reconheceu a legitimidade da criação do SINDITAXI-RO, o novo sindicato que realmente representa a categoria dos taxistas no Estado de Rondônia, já protocolamos juntos ao M.T.E o registro sindical para obtenção da Carta Sindical junto ao Ministério do Trabalho, o que não nos impede de agir em nome da categoria até porque, esta representatividade foi legitimada na Justiça do Trabalho, afirma Waldiney o filhão.
DA SABOTAGEM
Waldiney o filhão disse ainda que mesmo após a decisão final da Justiça do Trabalho de Rondônia, Chiquinho do Sintax continuou e continua desobedecendo a decisão Judicial que o proíbe de se apresentar publicamente como representante da categoria dos taxistas; Inconformado com as sentenças do Judiciário de Rondônia, Chiquinho do Sintax entrou com uma nova ação na Justiça Federal em Brasília tentando reverter o quadro, na ação requereu ao judiciário a proibir que o ao Ministério do Trabalho e Emprego venha negar o registro sindical do SINDTAXI-RO; O pedido foi negado, e o processo definitivamente arquivado, fato ocorrido na audiência do dia 11/05/2015, processo n. 0000001-45.2015.5.14.0001. Neste ato o reclamante (Francisco Ferreira dos Santos) pedi desistência da ação. Inquerida a parte reclamada concorda com a desistência. Homologa-se a DESISTÊNCIA para que surta seus legais e jurídicos efeitos e extingue-se o processo nos termos do Art. 267, VIII, do CPC, por tratar-se de um trânsito em julgado, os quais todos favoráveis ao SINDTAXI-RO.
DA MULTA
Confirma Waldiney o filhão que o Chiquinho do Sintax poderá ser multado a pagar a quantia de R$ 30 mil. Na semana passada Chiquinho apareceu publicamente falando em nome da categoria dos taxistas em um programa de TV via internet durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Velho, e várias foram as manifestações, inclusive por escrito. Se houvesse interesse em prejudicar o Chiquinho do Sintax, teria feito a denúncia, porém não o fiz, por não querer prejudicar a categoria que ele representa, ressaltou.
DO DESMEMBRAMENTO
Waldiney o filhão disse que o desmembramento foi legal, citando a PORTARIA Nº- 326, DE 1º- DE MARÇO DE 2013 do Ministério do Trabalho e Emprego, que Dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego, é possível sim haver o desmembramento de entidades sindicais desde que representam mais de uma categoria de profissionais, como era o caso do Sintax que representava quatro categorias: a de fretamento, a de turismo, a de transporte escolar e a categoria dos taxistas.
O Artigo 41 da Portaria, diz o seguinte:
Art. 41 Na hipótese de dissociação e/ou de desmembramento, os editais a que se refere esta Portaria deverão expressar tal interesse, com a indicação do CNPJ e da razão social de todas as entidades atingidas.
I - Considera-se dissociação o processo pelo qual uma entidade sindical com representação de categoria mais específica se forma a partir de entidade sindical com representação de categorias ecléticas, similares ou conexas;
II - Será considerado desmembramento, o destacamento da base territorial de sindicato preexistente.
Portanto, como se vê, o processo de desmembramento da categoria dos taxistas das demais que abrigava o Sintax está devidamente prevista em regulamentado do Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo Filhão, - não se trata de um processo fraudulento como tenta o Presidente do Sintax passar aos taxistas, que tem agido de forma leviana apenas com intuito de denegrir a imagem da Direção do novo sindicato legalmente constituído.
O desmembramento de sindicatos com várias representações prevista na Portaria 326/2013, do Ministério do Trabalho e Emprego é uma situação rotineira. Na saúde, por exemplo, há vários sindicatos desmembrados de um único como a da Enfermagem, Médicos, Radiologia, Assistência Social, dentre outras categorias.
Entende Waldiney o filhão, estar havendo por parte de Chiquinho uma revolta por estar com seu ego ferido pela perda do status quo, e com os demais membros de sua diretoria não podia ser diferente. Filhão lembra ainda que em momento algum agiu com objetivo de prejudicar a categoria, e sim, unir em uma só agremiação, que representasse unicamente a categoria dos taxistas.
E é com esse espirito de união convida toda a categoria para unir as força em prol de um só objetivo, lutar em prol dos taxistas. O SINDTAXI-RO está instalado e funcionado na Rua Joaquim Nabuco, n. 2631- centro, Porto Velho, entre Pinheiro Machado e Duque de Caxias. Telefones para contato, 9987-5155 e 9308-4204.
O alerta é feito pelo representante dos taxistas, Waldiney o filhão, afirmando que a questão é jurídica, e não política sindical, ou politiqueira, como faz Chiquinho do Sintax, faz transparecer nas reuniões que ele irregularmente realiza como se ainda fosse ainda o líder da categoria. Segundo Waldiney o filhão, Chiquinho está desde o dia 23/06/2014, proibido de falar em nome dos taxistas do Estado sob pena de pagar multa de R$ 30 mil.
Waldiney o filhão explicou que Chiquinho ainda continua presidente do Sintax, que, apesar do nome, não possui qualquer vínculo jurídico com os taxistas. O Sintax anteriormente possuía quatro representações, a de fretamento, a de turismo, de transporte escolar e a de táxi. Conseguimos desmembrar a categoria dos taxistas das demais que representava o Sintax, essa representação conquistamos na Justiça do Trabalho, diz Waldiney o filhão.
Waldiney disse ainda que Chiquinho do Sintax sofreu três derrotas na Justiça do Trabalho que reconheceu a legitimidade da criação do SINDITAXI-RO, o novo sindicato que realmente representa a categoria dos taxistas no Estado de Rondônia, já protocolamos juntos ao M.T.E o registro sindical para obtenção da Carta Sindical junto ao Ministério do Trabalho, o que não nos impede de agir em nome da categoria até porque, esta representatividade foi legitimada na Justiça do Trabalho, afirma Waldiney o filhão.
DA SABOTAGEM
Waldiney o filhão disse ainda que mesmo após a decisão final da Justiça do Trabalho de Rondônia, Chiquinho do Sintax continuou e continua desobedecendo a decisão Judicial que o proíbe de se apresentar publicamente como representante da categoria dos taxistas; Inconformado com as sentenças do Judiciário de Rondônia, Chiquinho do Sintax entrou com uma nova ação na Justiça Federal em Brasília tentando reverter o quadro, na ação requereu ao judiciário a proibir que o ao Ministério do Trabalho e Emprego venha negar o registro sindical do SINDTAXI-RO; O pedido foi negado, e o processo definitivamente arquivado, fato ocorrido na audiência do dia 11/05/2015, processo n. 0000001-45.2015.5.14.0001. Neste ato o reclamante (Francisco Ferreira dos Santos) pedi desistência da ação. Inquerida a parte reclamada concorda com a desistência. Homologa-se a DESISTÊNCIA para que surta seus legais e jurídicos efeitos e extingue-se o processo nos termos do Art. 267, VIII, do CPC, por tratar-se de um trânsito em julgado, os quais todos favoráveis ao SINDTAXI-RO.
DA MULTA
Confirma Waldiney o filhão que o Chiquinho do Sintax poderá ser multado a pagar a quantia de R$ 30 mil. Na semana passada Chiquinho apareceu publicamente falando em nome da categoria dos taxistas em um programa de TV via internet durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Velho, e várias foram as manifestações, inclusive por escrito. Se houvesse interesse em prejudicar o Chiquinho do Sintax, teria feito a denúncia, porém não o fiz, por não querer prejudicar a categoria que ele representa, ressaltou.
DO DESMEMBRAMENTO
Waldiney o filhão disse que o desmembramento foi legal, citando a PORTARIA Nº- 326, DE 1º- DE MARÇO DE 2013 do Ministério do Trabalho e Emprego, que Dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego, é possível sim haver o desmembramento de entidades sindicais desde que representam mais de uma categoria de profissionais, como era o caso do Sintax que representava quatro categorias: a de fretamento, a de turismo, a de transporte escolar e a categoria dos taxistas.
O Artigo 41 da Portaria, diz o seguinte:
Art. 41 Na hipótese de dissociação e/ou de desmembramento, os editais a que se refere esta Portaria deverão expressar tal interesse, com a indicação do CNPJ e da razão social de todas as entidades atingidas.
I - Considera-se dissociação o processo pelo qual uma entidade sindical com representação de categoria mais específica se forma a partir de entidade sindical com representação de categorias ecléticas, similares ou conexas;
II - Será considerado desmembramento, o destacamento da base territorial de sindicato preexistente.
Portanto, como se vê, o processo de desmembramento da categoria dos taxistas das demais que abrigava o Sintax está devidamente prevista em regulamentado do Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo Filhão, - não se trata de um processo fraudulento como tenta o Presidente do Sintax passar aos taxistas, que tem agido de forma leviana apenas com intuito de denegrir a imagem da Direção do novo sindicato legalmente constituído.
O desmembramento de sindicatos com várias representações prevista na Portaria 326/2013, do Ministério do Trabalho e Emprego é uma situação rotineira. Na saúde, por exemplo, há vários sindicatos desmembrados de um único como a da Enfermagem, Médicos, Radiologia, Assistência Social, dentre outras categorias.
Entende Waldiney o filhão, estar havendo por parte de Chiquinho uma revolta por estar com seu ego ferido pela perda do status quo, e com os demais membros de sua diretoria não podia ser diferente. Filhão lembra ainda que em momento algum agiu com objetivo de prejudicar a categoria, e sim, unir em uma só agremiação, que representasse unicamente a categoria dos taxistas.
E é com esse espirito de união convida toda a categoria para unir as força em prol de um só objetivo, lutar em prol dos taxistas. O SINDTAXI-RO está instalado e funcionado na Rua Joaquim Nabuco, n. 2631- centro, Porto Velho, entre Pinheiro Machado e Duque de Caxias. Telefones para contato, 9987-5155 e 9308-4204.
