Novo titular trava Sejucel e deixa fornecedores e artistas desesperados

Uma verdadeira inoperância no cargo e aparente medo até mesmo em receber autoridades. Assim é retratado o secretário interino da pasta da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Rondônia, Paulo Higo Ferreira de Almeida, ex-diretor-geral do Detran que assumiu no lugar de Júnior Lopes, preso por ordem da Justiça.

As reclamações são de vários setores, mas principalmente da classe dos desportistas e agentes da cultura devido a falta de gerenciamento e andamento em processos até de pagamento, que estariam em atraso por mais de 60 dias, segundo denúncias à imprensa.

De acordo com o site Rondônia Dinâmica, em recente reunião entre agentes culturais, representantes do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC), movimento Pró-Cultura e assessores parlamentares, os graves problemas foram destacados, como o atraso na aplicação de R$ 30 milhões destinados ao estado, incluindo rendimentos acumulados, que estão parados desde agosto de 2023.

A presidente do CEPC-RO, Valdete Sousa, explica que o impacto da possível devolução desses recursos ao Governo Federal, o que representaria uma perda irreparável para trabalhadores da cultura e setores como hotelaria, transporte e gastronomia, que se beneficiam diretamente das atividades culturais. "Enquanto outros estados avançam com projetos financiados pela Lei Paulo Gustavo, Rondônia permanece estagnada, privando artistas e a economia local dos benefícios dessa política pública", explica.

Durante a reunião, o coordenador de Cultura da Sejucel, Robson Roni, deu posicionamento que gerou ainda mais controvérsias. Segundo ele, apenas proponentes já contemplados serão pagos, excluindo suplentes, mesmo após terem sido convocados e assinado o termo de execução. 

Além disso, o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura (FEDEC) de 2024, que somava R$ 2,6 milhões, não foi executado e tornou-se alvo de denúncia por negligência. O conselheiro Édier William, do CEPC-RO, anunciou que levará o caso ao Ministério Público, cobrando providências para garantir que o orçamento seja aplicado conforme a legislação vigente.

Em resposta às cobranças, o secretário em exercício, Paulo Higo, reconheceu falhas internas relacionadas à troca de fontes de recursos, o que resultou na perda do montante do Fedec. Ele garantiu estar reformulando o formato de gestão para evitar problemas semelhantes e afirmou que sua equipe trabalhou até o último dia de 2024 para empenhar os valores da Lei. Sobre os recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), válidos até 30 de junho de 2025, Higo assegurou estar articulando sua inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

A Sejucel se manifestou em nota sobre as afirmações:

Lei Paulo Gustavo: Recursos para Projetos Culturais em Rondônia

A Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) informa sobre o progresso da liberação de recursos destinados aos projetos culturais contemplados pela Lei Paulo Gustavo.

Até o momento, mais de 300 projetos culturais foram contemplados em Rondônia, sendo que 150 projetos já receberam os recursos. Os demais terão os valores liberados até o dia 14 de janeiro de 2025.

Com um investimento superior a R$ 25 milhões, a Lei Paulo Gustavo marca o maior aporte já destinado à cultura em Rondônia. A Sejucel reafirma seu compromisso com o fortalecimento do setor cultural.