OAB escolhe lista sêxtupla para vaga de desembargador; 22 concorrem

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia escolhe, nesta sexta-feira, a partir das 14h, os nomes dos advogados que compõem a lista sêxtupla para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Rondônia ao cargo de desembargador.

O conselho seccional da OAB é composto por advogados eleitos pela maioria dos seus membros e escolherá, dentre vinte e dois nomes seis advogados, observando quesitos como notório saber jurídico e reputação ilibada. Uma vez escolhida pela OAB, a lista será encaminhada ao Tribunal de Justiça, que elege três nomes a serem enviados em lista tríplice para apreciação e escolha do Governador do Estado.

A composição com o quinto constitucional para os Tribunais de Justiça tem previsão legal na Constituição Federal em seu artigo 92. Segundo presidente da Seccional, Hélio Vieira da Costa, o artigo 94 da CF prevê que um quinto dos lugares nos tribunais deve ser preenchido por advogados e membros do Ministério Público (MP).

A intenção do legislador, ao fazer a previsão constitucional, segundo o presidente da OAB, é que juristas que atuam nas lides forenses, com as experiências mais diretas com a população, mesclem a composição dos tribunais, revigorando e oxigenando a dinâmica do ordenamento jurídico.

Para a lista sêxtupla, devem ser indicados advogados que tenham mais de dez anos de exercício profissional, seja ele público ou privado.

No total, 22 advogados se inscreveram para concorrer à lista sêxtupla. São eles (por ordem alfabética):

1.    ALEXANDRE CAMARGO
2.    ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO
3.    ANTÔNIO PAULO DOS SANTOS
4.    ARCELINO LEON
5.    BENEDITO ANTÔNIO ALVES
6.    CARLOS ALBERTO DE SOUZA MESQUITA
7.    DEMÉTRIO LAINO JUSTO FILHO
8.    DOUGLACIR ANTÔNIO EVARISTO SANT’ANA
9.    ÉDISON FERNANDO PIACENTINI
10.    EVALDO SILVAN DUCK DE FREITAS
11.    FRANCISCO REGINALDO JOCA
12.    HIRAM SOUZA MARQUES
13.    JOSÉ ÂNGELO DE ALMEIDA
14.    JOSÉ ARY GURJÃO
15.    LUCIANO ALVES DE SOUZA NETO
16.    ODAIR FLAUZINO DE MORAES
17.    PAULO ROGÉRIO JOSÉ
18.    RENATO CONDELI
19.    RICARDO DE SÁ VIEIRA
20.    ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO
21.    ROMILTON MARINHO VIEIRA
22.    TANCREDO PEREIRA