Geral
OAB instaura processo disciplinar contra advogado acusado de estupro
Quinta-feira, 15 Maio de 2014 - 18:35 | OAB-RO
O presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Andrey Cavalcante, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (15), com a delegada Janaina Wessel, na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), para solicitar cópia integral do Inquérito Policial que apura o suposto crime de estupro do advogado Marcos Rogério Carvalho, contra a própria filha de 12 anos de idade.
Andrey Cavalcante esclarece que a medida foi necessária para que a OAB tome conhecimento do inteiro teor das investigações e possa analisar a conduta do advogado e apurar eventual violação às disposições éticas e disciplinares da advocacia. A cópia dos autos foi encaminhada ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Seccional para que analise e tome as medidas administrativas necessárias, inclusive, a possibilidade da aplicação da pena de suspensão preventiva nos termos do Art. 70 § 3° do Estatuto da Advocacia, em razão da repercussão prejudicial da advocacia.
O presidente do TED, Roberto Jarbas Moura de Souza, ressalta que devido a repercussão e urgência que a causa pede, será marcada uma sessão extraordinária para análise do documento. Daremos todo o direito de defesa ao advogado, mas também iremos aplicar com todo rigor o que o Estatuto prevê, que poderá até resultar na exclusão do advogado dos quadros da OAB.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, afirma ainda que a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) da Seccional irá realizar o acompanhamento social de apoio à família da vítima. A OAB/RO, enquanto casa da cidadania, dará todo o apoio necessário à criança e à família e irá orientar e fazer o encaminhamentos necessários que o caso requer.
Andrey Cavalcante esclarece que a medida foi necessária para que a OAB tome conhecimento do inteiro teor das investigações e possa analisar a conduta do advogado e apurar eventual violação às disposições éticas e disciplinares da advocacia. A cópia dos autos foi encaminhada ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Seccional para que analise e tome as medidas administrativas necessárias, inclusive, a possibilidade da aplicação da pena de suspensão preventiva nos termos do Art. 70 § 3° do Estatuto da Advocacia, em razão da repercussão prejudicial da advocacia.
O presidente do TED, Roberto Jarbas Moura de Souza, ressalta que devido a repercussão e urgência que a causa pede, será marcada uma sessão extraordinária para análise do documento. Daremos todo o direito de defesa ao advogado, mas também iremos aplicar com todo rigor o que o Estatuto prevê, que poderá até resultar na exclusão do advogado dos quadros da OAB.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, afirma ainda que a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) da Seccional irá realizar o acompanhamento social de apoio à família da vítima. A OAB/RO, enquanto casa da cidadania, dará todo o apoio necessário à criança e à família e irá orientar e fazer o encaminhamentos necessários que o caso requer.
