Geral
OAB pede ao INSS realização de mutirão previdenciário
Quarta-feira, 29 Fevereiro de 2012 - 11:02 | Assessoria
A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Buritis município a cerca de 200 quilômetros da capital, Porto Velho está solicitando da regional do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a realização de um mutirão previdenciário naquela Comarca ainda no primeiro semestre desse ano. De acordo com o presidente da Subseção, advogado Ademir Guizolf Adur, Buritis tem cerca de 400 processos já distribuídos judicialmente que necessitam ter prosseguimento urgente, sob risco da demora gerar prejuízos irreparáveis àqueles que pleiteiam seu direito junto ao órgão federal.
Sou favorável à política de conciliação em determinados casos que chegam à Justiça. E esses casos envolvendo direito previdenciário, no meu modo de pensar, são aqueles em que a conciliação viria para apresentar um resultado mais célere, sugere Hélio Vieira.
A partir desta constatação, o presidente da subseção encaminhou expediente ao presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Vieira, solicitando apoio para tentar sensibilizar os dirigentes regionais do INSS quanto à necessidade de se realizar um mutirão previdenciário em Buritis. E o presidente da OAB Rondônia já mantém contatos com o INSS, realçando que na maioria dos casos os pleiteantes concordam em fazer uma conciliação, o que evitaria a demora do processo judicial e que nem sempre traz o resultado que eles esperam.
Sou favorável à política de conciliação em determinados casos que chegam à Justiça. E esses casos envolvendo direito previdenciário, no meu modo de pensar, são aqueles em que a conciliação viria para apresentar um resultado mais célere, sugere Hélio Vieira.
A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Buritis está realizando um trabalho que ultrapassa a fronteira dos interesses dos advogados. Apesar de ser uma subseção nova, os advogados que a compõem sempre encamparam com denodo as campanhas da OAB, como o projeto OAB Cidadania vai à Escola.
Agora, a partir de trabalho realizado pelo presidente da subseção, advogado Ademir Guizolf Adur, fica claro a Comarca de Buritis ainda não está completamente estruturada e conta com apenas um juiz para atender na área civil, criminal, família e Juizados. Segundo Ademir, apesar disso, hoje tramita no fórum de Buritis mais de seis mil processos, números que por si só já denotam a necessidade e viabilidade de um mutirão para resolver as pendências de processos previdenciários.
Ainda para justificar a necessidade do mutirão, o presidente da subseção da OAB em Buritis, afirma que o município tem mais de 60 mil habitantes, considerando os moradores de Campo Novo, Jacinópolis, Minas Nova e Rio Pardo e não tem agência do INSS. Essa ausência do INSS em Buritis, relata Admir Adur, cria uma série de percalços aos que necessitam resolver problemas no INSS.
Ora adverte Ademir Adur não é justo que um trabalhador rural com seus parcos recursos tenha de se deslocar cerca de duzentos quilômetros para entrar com requerimento de um benefício sem sequer ter a certeza de que vai ser atendido. Às vezes, esse mesmo trabalhador é obrigado pelas circunstâncias a retornar ao INSS por três ou quatro vezes. Muitos deles acabam por abrir mão de seu direito, tal a dificuldade para concretizá-lo, observa o advogado.
Ao finalizar sua solicitação ao presidente da OAB Rondônia, o presidente da subseção de Buritis acrescenta que não se trata de judicializar os procedimentos do INSS, mas a realização do mutirão viria amenizar esses transtornos que a população tem de enfrentar.
Sou favorável à política de conciliação em determinados casos que chegam à Justiça. E esses casos envolvendo direito previdenciário, no meu modo de pensar, são aqueles em que a conciliação viria para apresentar um resultado mais célere, sugere Hélio Vieira.
A partir desta constatação, o presidente da subseção encaminhou expediente ao presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Vieira, solicitando apoio para tentar sensibilizar os dirigentes regionais do INSS quanto à necessidade de se realizar um mutirão previdenciário em Buritis. E o presidente da OAB Rondônia já mantém contatos com o INSS, realçando que na maioria dos casos os pleiteantes concordam em fazer uma conciliação, o que evitaria a demora do processo judicial e que nem sempre traz o resultado que eles esperam.
Sou favorável à política de conciliação em determinados casos que chegam à Justiça. E esses casos envolvendo direito previdenciário, no meu modo de pensar, são aqueles em que a conciliação viria para apresentar um resultado mais célere, sugere Hélio Vieira.
A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Buritis está realizando um trabalho que ultrapassa a fronteira dos interesses dos advogados. Apesar de ser uma subseção nova, os advogados que a compõem sempre encamparam com denodo as campanhas da OAB, como o projeto OAB Cidadania vai à Escola.
Agora, a partir de trabalho realizado pelo presidente da subseção, advogado Ademir Guizolf Adur, fica claro a Comarca de Buritis ainda não está completamente estruturada e conta com apenas um juiz para atender na área civil, criminal, família e Juizados. Segundo Ademir, apesar disso, hoje tramita no fórum de Buritis mais de seis mil processos, números que por si só já denotam a necessidade e viabilidade de um mutirão para resolver as pendências de processos previdenciários.
Ainda para justificar a necessidade do mutirão, o presidente da subseção da OAB em Buritis, afirma que o município tem mais de 60 mil habitantes, considerando os moradores de Campo Novo, Jacinópolis, Minas Nova e Rio Pardo e não tem agência do INSS. Essa ausência do INSS em Buritis, relata Admir Adur, cria uma série de percalços aos que necessitam resolver problemas no INSS.
Ora adverte Ademir Adur não é justo que um trabalhador rural com seus parcos recursos tenha de se deslocar cerca de duzentos quilômetros para entrar com requerimento de um benefício sem sequer ter a certeza de que vai ser atendido. Às vezes, esse mesmo trabalhador é obrigado pelas circunstâncias a retornar ao INSS por três ou quatro vezes. Muitos deles acabam por abrir mão de seu direito, tal a dificuldade para concretizá-lo, observa o advogado.
Ao finalizar sua solicitação ao presidente da OAB Rondônia, o presidente da subseção de Buritis acrescenta que não se trata de judicializar os procedimentos do INSS, mas a realização do mutirão viria amenizar esses transtornos que a população tem de enfrentar.
