OAB-RO vistoria presídios e aponta falta de infraestrutura nas penitenciárias

A Ordem dos advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) está realizando uma série de vistorias em presídios de Rondônia, para avaliar as condições de infraestrutura e propor ações de melhorias. A iniciativa foi adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), como medida preventiva, após a crise no sistema prisional brasileiro se agravar com as rebeliões em presídios do Amazonas, Roraima, Acre e Minas Gerais.

Na semana passada, a Comissão vistoriou a Penitenciária de Segurança Máxima José Mário Alves da Silva, conhecida como Urso Branco, o Presídio Milton Soares de Carvalho, e a Penitenciária Estadual Antônio Felix (470), localizados em Porto Velho. Na última terça-feira (17), membros da CDDH estiveram em Ariquemes para visitar o presídio do município, e apontar as soluções imediatas para minorar os riscos para o sistema.

Segundo o presidente da CDDH, Esequiel Roque, após as vistorias, será realizado um relatório contendo as iniciativas já adotadas pelo estado para minimizar a situação e impedir que haja realmente algum tipo de tragédia dentro do sistema, e, principalmente, as deficiências que ainda precisam ser sanadas para evitar casos de confrontos como os ocorridos recentemente em presídios brasileiros.

Durante reunião realizada na terça-feira (17), Esequiel Roque e o membro da CDDH, Alonso Joaquim da Silva, entregaram à Secretaria de Justiça de Rondônia (Sejus), um relatório de visitas feitas anteriormente, no qual apontam os principais problemas enfrentados pelo sistema penitenciário em Rondônia.

“Temos identificado a falta de gestão para solucionar problemas básicos e simples. Já apresentamos vários relatórios, e os problemas continuam sendo os mesmos. Precisamos que o estado cumpra as ações que promete fazer, senão a situação tende a ficar cada vez mais dramática. Não estamos presenciando mudanças efetivas no sistema prisional”, ressalta Esequiel Roque, presidente da CDDH.

O membro da CDDH, Alonso Joaquim da Silva, ressalta que as vistorias visam à resolução imediata de problemas estruturais nas penitenciárias do estado. “Continuaremos realizando as inspeções, e dialogando com as entidades para encontrar medidas que evitem outro conflito aqui em Rondônia, bem como o desrespeito aos direitos humanos, às prerrogativas dos advogados, e que contribuam para a maior segurança da população”, pontua.

Nesta semana, a Comissão ainda pretende realizar vistorias nos presídios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, e na próxima semana, nos municípios de Vilhena, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Cacoal, Presidente Médici, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste e Jaru.