Ocupantes de condomínio invadido começam a deixar o local

Os ocupantes do condomínio Mato Grosso iniciam a desocupação do empreendimento nesta quarta – feira, 04/12, a partir das 8 horas. Eles terão prazo até a próxima quarta – feira, 11/12, para efetuarem a desocupação total da área. A Prefeitura disponibilizará um caminhão para ajudar no transporte da mobília.

A decisão foi tomada após acordo fechado entre a Defensoria Público do Estado (DPE-RO), o Ministério Público Federal (MPF), a Central Única dos Movimentos Sociais e Populares (Cumps) e a Prefeitura de Porto Velho na noite da segunda-feira, 02/12.

Do total de 144 famílias que vivem no local, 62 terão direito a permanecer no condomínio temporariamente até que sejam contempladas com uma das casas construídas nos empreendimentos sociais do Governo. A seleção para que eles sejam beneficiados com esses programas sociais é a mesma adotada para os demais inscritos.

A defensora pública Marillya Reis explicou que um dos critérios de escolha para contemplar essas famílias com a permanência no condomínio Mato Grosso foi a análise da situação de vulnerabilidade social.

Ela afirmou que as famílias que saírem do Mato Grosso não serão desamparadas pela Defensoria Pública. “Basta nos procurar que tentaremos ampará-las com outros programas de habitação social”, ressaltou.

Após a assinatura do acordo no gabinete do prefeito, Marillya Reis se reuniu com os moradores no condomínio para informar os nomes dos que permanecerão no local. Os moradores receberam a decisão sem protesto.

A defensora esclareceu ainda que tanto o MPF quanto a Defensoria Pública vem conscientizando os ocupantes sobre a importância de desocupar o condomínio de forma pacífica.
Licitação

O condomínio Mato Grosso está sendo construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Ministério das Cidades deu prazo à Prefeitura para que retirasse os ocupantes sobre pena de ter que devolver os recursos. Com receio de serem prejudicados, os ocupantes recorreram à Defensoria Pública e ao MPF.

O procurador do Município, Carlos Dobbis, afirmou que após a desocupação, o Executivo Municipal deve iniciar o processo de licitação para conclusão da obra. A licitação deve levar em média dois meses para ser concluída. Após o trâmite legal, ele disse que a obra será reiniciada.