OPERAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E PRF RESULTA EM 16 PRISÕES EM RONDÔNIA

A Operação Octanol, coordenada pelos Ministérios Públicos de Rondônia e Acre e executada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), resultou em 16 prisões em flagrante e apreensões de 22 mil litros de combustíveis e oito armas de fogo somente em Rondônia, de acordo com dados preliminares apresentados em coletiva à imprensa nesta quinta-feira (13). No Acre, a ação resultou em quatro prisões e apreensões de 10 mil litros de combustível e oito armas. Um balanço final com todas as informações relacionadas aos estados deve ser divulgado nos próximos dias.

Deflagrada nesta quinta-feira, a operação visou combater o comércio ilegal de combustíveis, vendidos clandestinamente ao longo das rodovias, em 13 pontos de Rondônia e em 12 locais do Acre, onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão. Todos os presos são donos dos locais onde os produtos eram comercializados.

As investigações, coordenadas pelo Grupo Estadual de Combate ao Crime Organizado do MP (GECOC), constataram que os combustíveis vendidos ilegalmente eram possivelmente subtraídos de veículos de distribuidoras legalizadas. A venda era feita em pontos residenciais e tinha como clientela moradores das regiões e condutores habituados a passar pelos locais. A retirada do combustível de caminhões regularizados sugere ainda outra prática criminosa: o combustível restante, levado no veículo, era provavelmente adulterado, para que o crime não despertasse suspeitas quando o caminhão chegasse a seu destino final.

Em entrevista à imprensa, os promotores de Justiça que integram o GECOC, Ademir José de Sá, Pedro Abi-Eçab e Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, além do Inspetor da PRF João Bosco Ribeiro da Silveira, pontuaram a responsabilidade penal dos presos. Eles explicaram que os donos dos pontos clandestinos incorreram nos crimes de comercialização ilegal de combustível (venda não autorizada por autoridades competentes), cuja pena é de um a quatro anos de reclusão, e prática de atividade poluidora sem licença do órgão ambiental, para a qual é prevista pena de seis meses a 1 ano. “Entendemos que a atividade gera grandes prejuízos ao Estado, em razão da perda de arrecadação. O consumidor, que não tem garantia de qualidade do produto adquirido, e o meio ambiente também são lesados′, afirmou o Promotor de Justiça Pedro Abi-Eçab.

A Operação Otacnol recebeu esse nome em razão de elementos que compõem o combustível e é resultado de meses de investigação. A ação envolveu 85 policiais rodoviários federais e homens do Batalhão de Polícia Ambiental.