Geral
Operação fiscaliza transporte de crianças e adolescentes nas férias
Sexta-feira, 07 Janeiro de 2011 - 13:38 | TJ-RO
Iniciou esta semana e segue até o próximo dia 31 de janeiro, a "Operação Férias Legais′, do Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho. Dez servidores do setor do comissariado executam os serviços que têm o objetivo de fiscalizar o transporte de crianças e adolescentes em veículos de viagens que fazem o traslado da capital para os demais municípios de Rondônia e outros Estados.
A operação conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento de Estradas e Rodagem (DER). São fiscalizados ônibus, microônibus, vans e táxis para verificar se os profissionais do transporte e outros motoristas estão cumprindo o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A operação conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento de Estradas e Rodagem (DER). São fiscalizados ônibus, microônibus, vans e táxis para verificar se os profissionais do transporte e outros motoristas estão cumprindo o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Orientações
Como é característico nos trabalhos realizados pelo Juizado, além de coibir as irregularidades, as pessoas são orientadas. Por exemplo, a criança de até 12 anos só pode viajar acompanhada de parentes até terceiro grau (pais, tios ou avós), comprovando com documentos o parentesco. O RG ou certidão de nascimento devem estar com o responsável durante a viagem. Para viajar sozinha, a criança ou adolescente deve ter uma autorização judicial original, assinada pelos pais. Esse documento só pode ser solicitado no Juizado da Infância e da Juventude.
A operação conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento de Estradas e Rodagem (DER). São fiscalizados ônibus, microônibus, vans e táxis para verificar se os profissionais do transporte e outros motoristas estão cumprindo o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A operação conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento de Estradas e Rodagem (DER). São fiscalizados ônibus, microônibus, vans e táxis para verificar se os profissionais do transporte e outros motoristas estão cumprindo o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Orientações
Como é característico nos trabalhos realizados pelo Juizado, além de coibir as irregularidades, as pessoas são orientadas. Por exemplo, a criança de até 12 anos só pode viajar acompanhada de parentes até terceiro grau (pais, tios ou avós), comprovando com documentos o parentesco. O RG ou certidão de nascimento devem estar com o responsável durante a viagem. Para viajar sozinha, a criança ou adolescente deve ter uma autorização judicial original, assinada pelos pais. Esse documento só pode ser solicitado no Juizado da Infância e da Juventude.
