Geral
Operação Justiça Rápida atende emissão de documentos em distritos da capital
Sexta-feira, 30 Agosto de 2013 - 13:25 | RONDONIAGORA
Durante a Operação Justiça Rápida Itinerante a população poderá requerer a 1ª via da carteira de identidade e a 2ª via das certidões de nascimento e casamento. A ação do Judiciário estadual atende, no período de 28/08 a 03/09 de 2013, na região da Ponta do Abunã, formada por distritos pertencentes ao município de Porto Velho - RO, na divisa com o Estado do Acre e fronteira com a Bolívia.
O trabalho de identificação civil é feito numa sala paralela às de audiências judiciais, montada especialmente para coletada dos dados pessoais do cidadão. O juiz Johnny Gustavo Clemes, coordenador da Operação Justiça Rápida Itinerante, explica que o atendimento à população vai além da resolução de conflitos. O Judiciário se desloca à comunidade, faz a triagem e designa audiências de conciliação para ações de cobrança, reconhecimento de paternidade, divórcio ou correções em certidões de nascimento, entre outros procedimentos. A partir da parceria para emissão de documentos, as pessoas resolvem a questão judicial e também já regulariza a documentação civil. Isso é a ampliação da cidadania para a população que vive mais longe dos centros urbanos, segundo o juiz.
Para solicitar a 1ª via do RG é preciso levar o original da certidão de nascimento ou casamento e duas fotos. Para os idosos, o atendimento é diferenciado. Eles podem solicitar 1ª e 2ª via sem a cobrança da taxa de 75 reais para emissão da 2ª via.
Em Nova Califórnia, primeiro distrito a ser atendido pela Operação, foram emitidos 36 solicitações, entre 1ª e 2ª via de RGs. O procedimento é prático. O cidadão chega com os documentos com todas as informações pertinentes. Em seguida é feita a coleta das digitais e assinatura. Então os dados são enviados a Porto Velho para serem pesquisados num banco de dados da Polícia Civil. Caso não seja encontrada nenhuma restrição, a cédula é enviada para delegacia da localidade, onde a pessoa deve retirá-la. O mesmo procedimento é adotado com relação à 2ª via da certidão de nascimento.
Parcerias
As parcerias estabelecidas com outros órgãos e instituições durante a Operação Justiça Rápida são bem recebidas pela população. Segundo o juiz que coordena a Operação do Judiciário, o número de documentos expedidos cresce a cada edição devido à facilidade que o cidadão tem para requerer seus direitos. "A distância da capital se transforma num fator complicador. Por isso sempre procuramos os parceiros para que prestem este tipo de serviço à comunidade", explicou o magistrado.
Acessibilidade
Mesmo com dificuldade para se comunicar em razão da deficiência física, pois não fala e nem escuta, uma mulher resolveu procurar a Justiça Rápida Itinerante para realizar o divórcio. Com o auxílio do irmão, ela reafirmou o desejo e descartou a reconciliação. Na audiência, o ex-esposo concordou com o divórcio. O casal já havia feito a divisão de bens. Também ficou acordado entre as partes que a criança de 7 anos de idade, fruto da relação, pode ser visitada pela mãe livremente, porém, a guarda permanece com o pai. O irmão da moça disse que ela tomou conhecimento da Operação por meio de uma amiga. Mesmo sem saber ler nem escrever, ela o levou até um cartaz fixado na escola e fez sinais de separação.
Divórcio
No primeiro dia da Operação Justiça Rápida Itinerante no distrito de Extrema foram agendados cinco pedidos de divórcio imediato. Para o juiz de direito Johnny Gustavo Clemes o "crescente número de separações é decorrente das pessoas estarem mais intolerantes às diferenças naturais que existem entre os seres humanos, bem como a relativização de valores éticos e morais que formam o senso de responsabilidade e comprometimento das pessoas".
O trabalho de identificação civil é feito numa sala paralela às de audiências judiciais, montada especialmente para coletada dos dados pessoais do cidadão. O juiz Johnny Gustavo Clemes, coordenador da Operação Justiça Rápida Itinerante, explica que o atendimento à população vai além da resolução de conflitos. O Judiciário se desloca à comunidade, faz a triagem e designa audiências de conciliação para ações de cobrança, reconhecimento de paternidade, divórcio ou correções em certidões de nascimento, entre outros procedimentos. A partir da parceria para emissão de documentos, as pessoas resolvem a questão judicial e também já regulariza a documentação civil. Isso é a ampliação da cidadania para a população que vive mais longe dos centros urbanos, segundo o juiz.
Para solicitar a 1ª via do RG é preciso levar o original da certidão de nascimento ou casamento e duas fotos. Para os idosos, o atendimento é diferenciado. Eles podem solicitar 1ª e 2ª via sem a cobrança da taxa de 75 reais para emissão da 2ª via.
Em Nova Califórnia, primeiro distrito a ser atendido pela Operação, foram emitidos 36 solicitações, entre 1ª e 2ª via de RGs. O procedimento é prático. O cidadão chega com os documentos com todas as informações pertinentes. Em seguida é feita a coleta das digitais e assinatura. Então os dados são enviados a Porto Velho para serem pesquisados num banco de dados da Polícia Civil. Caso não seja encontrada nenhuma restrição, a cédula é enviada para delegacia da localidade, onde a pessoa deve retirá-la. O mesmo procedimento é adotado com relação à 2ª via da certidão de nascimento.
Parcerias
As parcerias estabelecidas com outros órgãos e instituições durante a Operação Justiça Rápida são bem recebidas pela população. Segundo o juiz que coordena a Operação do Judiciário, o número de documentos expedidos cresce a cada edição devido à facilidade que o cidadão tem para requerer seus direitos. "A distância da capital se transforma num fator complicador. Por isso sempre procuramos os parceiros para que prestem este tipo de serviço à comunidade", explicou o magistrado.
Acessibilidade
Mesmo com dificuldade para se comunicar em razão da deficiência física, pois não fala e nem escuta, uma mulher resolveu procurar a Justiça Rápida Itinerante para realizar o divórcio. Com o auxílio do irmão, ela reafirmou o desejo e descartou a reconciliação. Na audiência, o ex-esposo concordou com o divórcio. O casal já havia feito a divisão de bens. Também ficou acordado entre as partes que a criança de 7 anos de idade, fruto da relação, pode ser visitada pela mãe livremente, porém, a guarda permanece com o pai. O irmão da moça disse que ela tomou conhecimento da Operação por meio de uma amiga. Mesmo sem saber ler nem escrever, ela o levou até um cartaz fixado na escola e fez sinais de separação.
Divórcio
No primeiro dia da Operação Justiça Rápida Itinerante no distrito de Extrema foram agendados cinco pedidos de divórcio imediato. Para o juiz de direito Johnny Gustavo Clemes o "crescente número de separações é decorrente das pessoas estarem mais intolerantes às diferenças naturais que existem entre os seres humanos, bem como a relativização de valores éticos e morais que formam o senso de responsabilidade e comprometimento das pessoas".
