Geral
Operação Justiça Rápida Itinerante inicia em Nova Califórnia
Quinta-feira, 29 Agosto de 2013 - 09:45 | TJ-RO
Mais de sessenta audiências foram realizadas nesta quarta-feira, 28 de agosto de 2013, em Nova Califórnia. Os trabalhos, ocorridos na Escola Municipal Professora Maria Jacira Feitosa de Carvalho, marcam o início da operação para esta região denominada Ponta do Abunã (distritos pertencentes à capital rondoniense). Nos próximos sete dias, a equipe, coordenada pelo juiz de direito Johnny Gustavo Clemes, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho (RO) atenderá também os distritos de Extrema, Vista Alegre do Abunã, Fortaleza do Abunã e Abunã.
Além das audiências conciliatórias, feitas na presença do promotor de Justiça Ivanildo de Oliveira e do defensor público João Luis Sismeiro, outros serviços também são prestados à população. Graças a uma parceria com o Instituto de Identificação Criminalística e o Shopping Cidadão da capital, estão sendo expedidas a 1ª via da carteira de identidade e a 2ª via da certidão de nascimento e casamento. "Essa integração entre os órgãos viabiliza um maior atendimento à população e com isso, possibilita ao cidadão o exercício da cidadania", destacou o juiz Johnny Gustavo Clemes.
De acordo com o magistrado, a cada ano percebe-se o aumento no número de pessoas para serem atendidas. "Isso é um fator positivo, pois demonstra confiança e credibilidade nos serviços ofertados. Estamos apenas começando a operação, temos muito trabalho pela frente e acreditamos que o número de audiências será superior ao agendado, tendo em vista a comodidade que o jurisdicionado tem para solucionar seus conflitos na sua própria localidade".
Proteção de direitos a criança
A agricultora Sandra da Silva Feitosa procurou a Justiça Rápida Itinerante para solicitar a guarda provisória do seu sobrinho de 9 anos de idade. A criança vive com ela desde o falecimento dos pais, ocorrido há quatro anos. A mãe foi assassinada e o pai sofreu um acidente quando derrubava madeira. "Apesar do carinho e atenção, tinha consciência de que era preciso um documento para representá-lo. Devido minha falta de tempo, pois vivo na roça, não tive oportunidade de vir até a operação nas outras vezes para solucionar meu problema. Graças a Deus, hoje eu consegui".
Segundo Johnny Gustavo Clemes, "em casos como esse a solução é conferida por um processo de tutela, porém, como ele é muito burocrático e não tem como ser resolvido integralmente na Justiça Rápida a fim de que a criança tenha seus direitos preservados foi concedido o direito de representação, que na prática é semelhante a uma guarda provisória, pois assim a tia terá um documento que seja prova de que ela é responsável pela criança", explicou.
Outros atendimentos
Em Nova Califórnia foram resolvidos inúmeros casos, entre eles retificação de registro de nascimento, cobranças, execução de alimentos, reconhecimento de paternidade e violência doméstica.
Extrema
Nesta quinta-feira, 29 de agosto de 2013, a equipe estará no distrito de Extrema. As audiências serão realizadas na Escola Jaime Peixoto de Alencar a partir das 8 horas da manhã. O cidadão que busca o serviço da Justiça Rápida Itinerante deve comparecer ao local munido de documentos pessoais (carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento/casamento), comprovante de endereço e documentos que comprovem os direitos a reclamar.
Além das audiências conciliatórias, feitas na presença do promotor de Justiça Ivanildo de Oliveira e do defensor público João Luis Sismeiro, outros serviços também são prestados à população. Graças a uma parceria com o Instituto de Identificação Criminalística e o Shopping Cidadão da capital, estão sendo expedidas a 1ª via da carteira de identidade e a 2ª via da certidão de nascimento e casamento. "Essa integração entre os órgãos viabiliza um maior atendimento à população e com isso, possibilita ao cidadão o exercício da cidadania", destacou o juiz Johnny Gustavo Clemes.
De acordo com o magistrado, a cada ano percebe-se o aumento no número de pessoas para serem atendidas. "Isso é um fator positivo, pois demonstra confiança e credibilidade nos serviços ofertados. Estamos apenas começando a operação, temos muito trabalho pela frente e acreditamos que o número de audiências será superior ao agendado, tendo em vista a comodidade que o jurisdicionado tem para solucionar seus conflitos na sua própria localidade".
Proteção de direitos a criança
A agricultora Sandra da Silva Feitosa procurou a Justiça Rápida Itinerante para solicitar a guarda provisória do seu sobrinho de 9 anos de idade. A criança vive com ela desde o falecimento dos pais, ocorrido há quatro anos. A mãe foi assassinada e o pai sofreu um acidente quando derrubava madeira. "Apesar do carinho e atenção, tinha consciência de que era preciso um documento para representá-lo. Devido minha falta de tempo, pois vivo na roça, não tive oportunidade de vir até a operação nas outras vezes para solucionar meu problema. Graças a Deus, hoje eu consegui".
Segundo Johnny Gustavo Clemes, "em casos como esse a solução é conferida por um processo de tutela, porém, como ele é muito burocrático e não tem como ser resolvido integralmente na Justiça Rápida a fim de que a criança tenha seus direitos preservados foi concedido o direito de representação, que na prática é semelhante a uma guarda provisória, pois assim a tia terá um documento que seja prova de que ela é responsável pela criança", explicou.
Outros atendimentos
Em Nova Califórnia foram resolvidos inúmeros casos, entre eles retificação de registro de nascimento, cobranças, execução de alimentos, reconhecimento de paternidade e violência doméstica.
Extrema
Nesta quinta-feira, 29 de agosto de 2013, a equipe estará no distrito de Extrema. As audiências serão realizadas na Escola Jaime Peixoto de Alencar a partir das 8 horas da manhã. O cidadão que busca o serviço da Justiça Rápida Itinerante deve comparecer ao local munido de documentos pessoais (carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento/casamento), comprovante de endereço e documentos que comprovem os direitos a reclamar.
