Geral
Operação Ressoar já atendeu 1.200 apenados na Capital
Quinta-feira, 18 Setembro de 2014 - 14:24 | TJ-RO
Cerca de 1200 apenados do sistema penitenciário de Porto Velho já foram atendidos pela Operação Ressoar, uma prática do Poder Judiciário de Rondônia, realizada pela Vara de Execuções Penais (VEP). Até o momento a equipe, coordenada pelo Juízo, analisou todos os processos das unidades provisória, semiaberto e fechado - feminino, Colônia Penal Agrícola CAPEP (semiaberto masculino), parte do Presídio Ênio Pinheiro e da Unidade de Monitoramento - UMESP.
De acordo com o juiz de Direito Renato Bonifácio de Melo Dias, titular da VEP, até a data de hoje não foram encontrados cálculos de benefícios vencidos. Segundo ele, isso significa que o Judiciário rondoniense vem cumprindo o seu papel no que tange a celeridade processual. A opção de mudar a sistemática da Operação não implicou no atendimento individualizado dos apenados, pelo contrário, possibilitou uma rapidez ainda maior nos trabalhos, pois antes era preciso ficar montando e desmontando a estrutura em cada unidade prisional.
De acordo com o juiz de Direito Renato Bonifácio de Melo Dias, titular da VEP, até a data de hoje não foram encontrados cálculos de benefícios vencidos. Segundo ele, isso significa que o Judiciário rondoniense vem cumprindo o seu papel no que tange a celeridade processual. A opção de mudar a sistemática da Operação não implicou no atendimento individualizado dos apenados, pelo contrário, possibilitou uma rapidez ainda maior nos trabalhos, pois antes era preciso ficar montando e desmontando a estrutura em cada unidade prisional.
Ainda, segundo Renato Bonifácio, a nova metodologia empregada pela Operação Ressoar consiste na análise dos processos dentro da Vara de Execuções Penais. Aqui, continuamos verificando os requisitos objetivos e subjetivos (prazo e comportamento) dos apenados e, caso estes já tenham sidos cumpridos, dá-se a progressão de regime. Esse trabalho é feito pela equipe dentro de uma estrutura adequada, podendo o magistrado, promotor de Justiça, defensor público, advogado e serventuários, utilizarem computadores, impressoras, internet e outros recursos sem a necessidade de deslocamento contínuo, o que de certa forma atrasa o atendimento.
Questionário
Com a nova metodologia do Ressoar, muito questionou-se, principalmente os apenados, sobre o atendimento individualizado, onde é possível o preso tomar conhecimento detalhado da sua vida prisional. Para o juiz Renato Bonifácio, esta prática ocorre, porém o serviço é feito com base no questionário preenchido pelo próprio custodiado. Segundo ele, neste formulário, que é entregue nas unidades, é possível reivindicar atendimento médico e odontológico, medicamentos, alimentação, banho de sol, visitas, condições de higiene, estrutura do presídio, entre outros.
Diante dessas informações prestadas pelo apenado, nossa equipe, após fazer a análise da vida processual, leva pessoalmente até ele todas as respostas referentes aos seus questionamentos e os cálculos de pena atualizados, ou seja, o atendimento individualizado continua, porém de maneira mais prática, célere e, principalmente, econômica, pontuou Renato Bonifácio.
Vale do Guaporé
A próxima unidade prisional a ser atendida será o Vale do Guaporé. Nela há um quantitativo de 156 apenados. Após ser concluído o trabalho, a equipe dará sequência no cronograma: Aruana, Centro de Correição, Urso Panda e Urso Branco.
De acordo com o juiz de Direito Renato Bonifácio de Melo Dias, titular da VEP, até a data de hoje não foram encontrados cálculos de benefícios vencidos. Segundo ele, isso significa que o Judiciário rondoniense vem cumprindo o seu papel no que tange a celeridade processual. A opção de mudar a sistemática da Operação não implicou no atendimento individualizado dos apenados, pelo contrário, possibilitou uma rapidez ainda maior nos trabalhos, pois antes era preciso ficar montando e desmontando a estrutura em cada unidade prisional.
De acordo com o juiz de Direito Renato Bonifácio de Melo Dias, titular da VEP, até a data de hoje não foram encontrados cálculos de benefícios vencidos. Segundo ele, isso significa que o Judiciário rondoniense vem cumprindo o seu papel no que tange a celeridade processual. A opção de mudar a sistemática da Operação não implicou no atendimento individualizado dos apenados, pelo contrário, possibilitou uma rapidez ainda maior nos trabalhos, pois antes era preciso ficar montando e desmontando a estrutura em cada unidade prisional.
Ainda, segundo Renato Bonifácio, a nova metodologia empregada pela Operação Ressoar consiste na análise dos processos dentro da Vara de Execuções Penais. Aqui, continuamos verificando os requisitos objetivos e subjetivos (prazo e comportamento) dos apenados e, caso estes já tenham sidos cumpridos, dá-se a progressão de regime. Esse trabalho é feito pela equipe dentro de uma estrutura adequada, podendo o magistrado, promotor de Justiça, defensor público, advogado e serventuários, utilizarem computadores, impressoras, internet e outros recursos sem a necessidade de deslocamento contínuo, o que de certa forma atrasa o atendimento.
Questionário
Com a nova metodologia do Ressoar, muito questionou-se, principalmente os apenados, sobre o atendimento individualizado, onde é possível o preso tomar conhecimento detalhado da sua vida prisional. Para o juiz Renato Bonifácio, esta prática ocorre, porém o serviço é feito com base no questionário preenchido pelo próprio custodiado. Segundo ele, neste formulário, que é entregue nas unidades, é possível reivindicar atendimento médico e odontológico, medicamentos, alimentação, banho de sol, visitas, condições de higiene, estrutura do presídio, entre outros.
Diante dessas informações prestadas pelo apenado, nossa equipe, após fazer a análise da vida processual, leva pessoalmente até ele todas as respostas referentes aos seus questionamentos e os cálculos de pena atualizados, ou seja, o atendimento individualizado continua, porém de maneira mais prática, célere e, principalmente, econômica, pontuou Renato Bonifácio.
Vale do Guaporé
A próxima unidade prisional a ser atendida será o Vale do Guaporé. Nela há um quantitativo de 156 apenados. Após ser concluído o trabalho, a equipe dará sequência no cronograma: Aruana, Centro de Correição, Urso Panda e Urso Branco.
