Geral
Ouvidoria Agrária e Incra averiguam denúncias em Campo Novo
Segunda-feira, 14 Abril de 2008 - 09:39 | Incra
O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia, Carlino Lima e o assessor da Ouvidoria Agrária Nacional, Sadi Pansera, estiveram na quinta-feira na Fazenda Porto Franco, a 42km de Campo Novo, para averiguar denúncias de conflito envolvendo trabalhadores rurais sem-terra.
O Incra não reconhece qualquer posse no seringal Porto Franco (área de 32 mil hectares onde está a fazenda), pois a área nunca foi destacada do patrimônio público para o domínio particular legalmente, conforme decidiu a justiça federal em 2005. Por isso, move ação para estender os efeitos dessa sentença judicial a todas as situações do local e, assim, poder retomar a área e destiná-la para fins de Reforma Agrária.
Situação jurídica
O Incra não reconhece qualquer posse no seringal Porto Franco (área de 32 mil hectares onde está a fazenda), pois a área nunca foi destacada do patrimônio público para o domínio particular legalmente, conforme decidiu a justiça federal em 2005. Por isso, move ação para estender os efeitos dessa sentença judicial a todas as situações do local e, assim, poder retomar a área e destiná-la para fins de Reforma Agrária.
Operação
Para conhecer quem são e onde estão efetivamente famílias que demandam terra em Jacinópolis, Campo Novo e Buritis, o Incra dá início na próxima segunda-feira (14) a uma operação para cadastro de cerca de 600 famílias que estariam acampadas na região. Com esse levantamento, o órgão poderá disponibilizar políticas públicas que melhorem a condição de vida dessas famílias.
O Incra não reconhece qualquer posse no seringal Porto Franco (área de 32 mil hectares onde está a fazenda), pois a área nunca foi destacada do patrimônio público para o domínio particular legalmente, conforme decidiu a justiça federal em 2005. Por isso, move ação para estender os efeitos dessa sentença judicial a todas as situações do local e, assim, poder retomar a área e destiná-la para fins de Reforma Agrária.
Situação jurídica
O Incra não reconhece qualquer posse no seringal Porto Franco (área de 32 mil hectares onde está a fazenda), pois a área nunca foi destacada do patrimônio público para o domínio particular legalmente, conforme decidiu a justiça federal em 2005. Por isso, move ação para estender os efeitos dessa sentença judicial a todas as situações do local e, assim, poder retomar a área e destiná-la para fins de Reforma Agrária.
Operação
Para conhecer quem são e onde estão efetivamente famílias que demandam terra em Jacinópolis, Campo Novo e Buritis, o Incra dá início na próxima segunda-feira (14) a uma operação para cadastro de cerca de 600 famílias que estariam acampadas na região. Com esse levantamento, o órgão poderá disponibilizar políticas públicas que melhorem a condição de vida dessas famílias.
