Geral
Para 432 policiais militares, Transposição já é realidade
Segunda-feira, 21 Outubro de 2013 - 17:13 | Assessoria
Para um grupo de 432 policiais militares, incluindo ativos, inativos e pensionistas, a novela da transposição chegou ao fim. No final deste mês esse primeiro grupo já irá receber seus vencimentos pela folha de pagamento da União, acrescidos da diferença salarial entre o que recebe um policial pago pelo governo federal e um do Estado, retroativo a janeiro.
A vitória, muito comemorada pela diretoria da Associação dos Policiais Militares do Ex-Território Federal de Rondônia (Aspometron) foi conquistada nos tribunais, por meio de uma ação judicial que se arrastou desde 2007. Segundo o presidente da Aspometron, Luiz Francisco da Costa, foi fruto de um conjunto de esforços e de muita perseverança. Quando ingressamos com a ação, poucos acreditavam. Nossa postulação era motivo de chacota. Hoje, todos comemoram, lembra Costa bem humorado. A partir desta terça-feira (22) ele estará em Ariquemes e de lá irá até outros municípios informar com mais detalhes aos associados.
Os 432 policiais beneficiados foram contratados entre os anos de 82 a 87. Só esse grupo já representa um fôlego de mais de R$ 2 milhões para os cofres do Estado. Um grupo de outros 700 a 800 policiais, contratados nas mesmas condições, aguarda despacho da Justiça Federal para serem transpostos para a folha da União. Com isso, a economia para a receita estadual subirá para R$ 6 milhões e, por fim, a diretoria da Aspometron aguarda ainda com extrema expectativa o julgamento de outra ação, prevista para o próximo dia 30, que envolve mais 1.800 policiais e que poderá tirar dos ombros do governo estadual um montante aproximado de R$ 13 milhões com despesa de pessoal.
O presidente da Aspometron, Luiz Francisco Costa, fez questão de registrar agradecimentos ao governo federal, por meio da presidente Dilma Roussef, além dos ministérios do Planejamento e da Administração, onde houve empenho para se fazer cumprir a determinação judicial o mais breve possível. Costa também enfatizou o apoio do governador Confúcio Moura, que determinou agilidade na apresentação da documentação e das informações necessárias.
Ele também destacou o empenho e competência da banca de advogados, composta pelos advogados Vera Carla Silveira, do Escritório Silveira, Ribeiro e Associados, de Brasília, mais os advogados Abimael Araújo dos Santos e José Cleber Viana, ambos PMs da reserva, mais Karina Rocha Prado, Acelino Leon, José do Espírito Santo e Raimundo Reis de Oliveira. Essa equipe venceu a batalha numa ação que começou no Tribunal Federal em Brasília e que acabou transitada em julgado, com a confirmação da sentença, pelo Supremo Tribunal Federal.
A vitória, muito comemorada pela diretoria da Associação dos Policiais Militares do Ex-Território Federal de Rondônia (Aspometron) foi conquistada nos tribunais, por meio de uma ação judicial que se arrastou desde 2007. Segundo o presidente da Aspometron, Luiz Francisco da Costa, foi fruto de um conjunto de esforços e de muita perseverança. Quando ingressamos com a ação, poucos acreditavam. Nossa postulação era motivo de chacota. Hoje, todos comemoram, lembra Costa bem humorado. A partir desta terça-feira (22) ele estará em Ariquemes e de lá irá até outros municípios informar com mais detalhes aos associados.
Os 432 policiais beneficiados foram contratados entre os anos de 82 a 87. Só esse grupo já representa um fôlego de mais de R$ 2 milhões para os cofres do Estado. Um grupo de outros 700 a 800 policiais, contratados nas mesmas condições, aguarda despacho da Justiça Federal para serem transpostos para a folha da União. Com isso, a economia para a receita estadual subirá para R$ 6 milhões e, por fim, a diretoria da Aspometron aguarda ainda com extrema expectativa o julgamento de outra ação, prevista para o próximo dia 30, que envolve mais 1.800 policiais e que poderá tirar dos ombros do governo estadual um montante aproximado de R$ 13 milhões com despesa de pessoal.
O presidente da Aspometron, Luiz Francisco Costa, fez questão de registrar agradecimentos ao governo federal, por meio da presidente Dilma Roussef, além dos ministérios do Planejamento e da Administração, onde houve empenho para se fazer cumprir a determinação judicial o mais breve possível. Costa também enfatizou o apoio do governador Confúcio Moura, que determinou agilidade na apresentação da documentação e das informações necessárias.
Ele também destacou o empenho e competência da banca de advogados, composta pelos advogados Vera Carla Silveira, do Escritório Silveira, Ribeiro e Associados, de Brasília, mais os advogados Abimael Araújo dos Santos e José Cleber Viana, ambos PMs da reserva, mais Karina Rocha Prado, Acelino Leon, José do Espírito Santo e Raimundo Reis de Oliveira. Essa equipe venceu a batalha numa ação que começou no Tribunal Federal em Brasília e que acabou transitada em julgado, com a confirmação da sentença, pelo Supremo Tribunal Federal.
