Geral
Parcerias agilizam regularização ambiental de assentamentos
Quarta-feira, 17 Outubro de 2012 - 15:06 | Jeanne Machado
O Incra em Rondônia deu importantes passos nessa semana voltados para a regularização ambiental dos assentamentos. Ontem finalizou os termos do acordo de cooperação técnica com a secretaria de desenvolvimento ambiental de Rondônia (Sedam) que, entre outras medidas, vai agilizar a emissão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos lotes. Na segunda-feira (15) concedeu a primeira anuência para a realização de planos de manejo sustentado comunitário no projeto de assentamento florestal Jequitibá, em Candeias do Jamari (RO).
Essas ações vão trazer grandes benefícios para as famílias assentadas já que a regularidade ambiental do seu lote proporcionará, além da legalidade, o acesso a várias políticas públicas como créditos para o incremento da produção. Além disso, a possibilidade de realizar planos de manejo florestal abrirá novas perspectivas produtivas nos assentamentos, esclareceu o superintendente do Incra/RO, Luis Flavio Carvalho Ribeiro.
A partir do próximo mês terá início a capacitação de técnicos do Incra para a confecção de Cadastros Ambientais Rurais. Os técnicos passarão a ter acesso ao banco de imagens da Sedam para as áreas dos assentamentos e o trabalho será iniciado pelos PAs Machadinho e Buritis.
Segundo o acordo de cooperação, previsto para ser assinado na sexta-feira (19), a Sedam se compromete a expedir as licenças prévias (LP) e licenças de instalação e operação (LIO) conforme cronograma do grupo gestor que será composto pelos dois órgãos. Com os assentados serão firmados Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para recuperação de áreas degradadas. O Incra vai disponibilizar todos os dados dos PAs para monitoramento e acompanhar o cumprimento dos TACs.
Plano de Manejo
Quatro associações de produtores rurais do PAF Jequitibá receberam uma autorização do Incra para análise técnica de plano de manejo florestal sustentado. Esse documento é o primeiro passo para a concretização do manejo, explicou o chefe da divisão de desenvolvimento de assentamentos do Incra/RO, Luiz Fernando Correia Marcondes. Com ele as associações podem dar início aos procedimentos para a autorização da Sedam. São elas: Associação dos Extrativistas e Defensores da Floresta Amazônia (Asdeflam), Associação dos Produtores Rurais do Jequitibá (Asproje), Associação de Manejo florestal dos moradores do Projeto Jequitibá (Aromaf) e Cooperativa dos Produtores e Defensores da Floresta Amazônia (Coopdeflam).
A secretária da Sedam, Nanci Maria Rodrigues da Silva, destacou a urgência em proporcionar a regularidade ambiental e fundiária das propriedades rurais. Essa é uma política de governo. O governador Confúcio Moura estabeleceu a meta de regularizar cem mil propriedades até o final de 2014 e, em parceria com o Incra, serão contemplados todos os assentamentos, informou.
Essas ações vão trazer grandes benefícios para as famílias assentadas já que a regularidade ambiental do seu lote proporcionará, além da legalidade, o acesso a várias políticas públicas como créditos para o incremento da produção. Além disso, a possibilidade de realizar planos de manejo florestal abrirá novas perspectivas produtivas nos assentamentos, esclareceu o superintendente do Incra/RO, Luis Flavio Carvalho Ribeiro.
A partir do próximo mês terá início a capacitação de técnicos do Incra para a confecção de Cadastros Ambientais Rurais. Os técnicos passarão a ter acesso ao banco de imagens da Sedam para as áreas dos assentamentos e o trabalho será iniciado pelos PAs Machadinho e Buritis.
Segundo o acordo de cooperação, previsto para ser assinado na sexta-feira (19), a Sedam se compromete a expedir as licenças prévias (LP) e licenças de instalação e operação (LIO) conforme cronograma do grupo gestor que será composto pelos dois órgãos. Com os assentados serão firmados Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para recuperação de áreas degradadas. O Incra vai disponibilizar todos os dados dos PAs para monitoramento e acompanhar o cumprimento dos TACs.
Plano de Manejo
Quatro associações de produtores rurais do PAF Jequitibá receberam uma autorização do Incra para análise técnica de plano de manejo florestal sustentado. Esse documento é o primeiro passo para a concretização do manejo, explicou o chefe da divisão de desenvolvimento de assentamentos do Incra/RO, Luiz Fernando Correia Marcondes. Com ele as associações podem dar início aos procedimentos para a autorização da Sedam. São elas: Associação dos Extrativistas e Defensores da Floresta Amazônia (Asdeflam), Associação dos Produtores Rurais do Jequitibá (Asproje), Associação de Manejo florestal dos moradores do Projeto Jequitibá (Aromaf) e Cooperativa dos Produtores e Defensores da Floresta Amazônia (Coopdeflam).
A secretária da Sedam, Nanci Maria Rodrigues da Silva, destacou a urgência em proporcionar a regularidade ambiental e fundiária das propriedades rurais. Essa é uma política de governo. O governador Confúcio Moura estabeleceu a meta de regularizar cem mil propriedades até o final de 2014 e, em parceria com o Incra, serão contemplados todos os assentamentos, informou.
