Pedro Origa: “Me sinto honrado do que tive aqui, e das famílias que me albergaram”

Pedro Origa Neto (OAB 2-A), ex-presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Rondônia no período de 1981-1983 e 1991-1993, fala nesta entrevista sobre a fundação da instituição no dia 18 de fevereiro de 1.974. Em maio deste ano, ele completou 53 anos de Rondônia e tem orgulho de dizer que é “portovelhense de adoção”. “Me sinto muito honrado do que tive aqui, e das famílias que me albergaram aqui. Num momento desse não posso de deixar de reconhecer a importância da minha esposa, minha companheira que sempre esteve junto a mim, inclusive na Ordem”, disse ele. Na época, ele conta que os visitantes, ministros e outras autoridades, jantavam nas residências particulares e as esposas preparavam os alimentos. “Nunca esqueceram o nosso peixe e a nossa abóbora com carne seca, tanto elogiado pelo ministro César Fagundes”.

Ele lembra com carinho do advogado José Theophilo Fleury Netto, que o enviou para Rondônia. Origa formou-se em 1971 na Faculdade de Direito Riopretense na primeira turma e foi escalado por Fleury Netto para defender causas no Estado. Em suas recordações, ele explica que precisou de orientação para um caso e ligou da antiga Cesbra (Cia Estanífera do Brasil, único local com telefone) para Rio Preto pedindo ajuda. “Foi aí que ele me deu uma levantada. Ele disse o seguinte:

“Pedro Origa vai lá e faz aquilo que te orientei. Leia o texto legal seco, a doutrina dos poucos livros que você levou, e as poucas jurisprudências que você levou. Vai lá e faz porque se fosse para eu fazer, não te mandava para aí”. Uma segunda pessoa deu uma outra sacudida em Pedro Origa: Moacir Motta, pai do saudoso Hugo Motta, que foi conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia. Certa vez, ele questionou Origa se ele iria ficar em Rondônia ou estava passando apenas uma chuva. “Do que você precisa?”, perguntou Motta, já determinando que o jovem advogado fosse no final do mês, após cumprir a jornada nos altos do Café Santos, pedir a quantia que faltava para suas despesas. “Nunca precisei pedir nada para ele. Dr. Motta estava certo. Sou muito grato as amizades que fiz com pessoas que me trataram bem e me mostraram o caminho”.

Acompanhe a entrevista:

Rondoniagora – Fale sobre o processo de criação da Seccional da OAB Rondônia.

Pedro Origa – Muita dificuldade, porém com muita união e perseverança daqueles que estavam aqui. Esquecemos as eventuais diferenças para criar algo que entendíamos absolutamente necessário para aquilo que nos pretendíamos, que era a valorização do Território e sua transformação em Estado. Para isso, evidentemente, contamos com a colaboração dos amigos da imprensa daquela época, a exemplo do Euro Tourinho, Rochilmer Mello da Rocha, Emanoel Pontes Pinto, entre outros. Hoje eu confesso que tenho uma profunda preocupação. 

Rondoniagora – O que preocupa o senhor?

Pedro Origa – Acho que a nossa entidade naquela época não iria aceitar de jeito algum que alguém do Poder Judiciário viesse a público dizer que os servidores são um peso para o Judiciário. Totalmente equivocado, assim como estão equivocados aqueles que querem terceirizar a atividade jurisdicional entregando para cartórios a responsabilidade do Oficial de Justiça numa terra complicada como nossa, cheia de litígios.

Rondoniagora – Eram gestões diferentes.

Pedro Origa – Minha OAB não aceitava isso calada não. Isso representa um retrocesso. Quem diz que servidor é um peso, não conheceu Antônio Ramos, Pocidônio, Durval Gadelha, João Gouveia ou Afonso Hoffmann, um defensor público que perambulava por Porto Velho e Guajará-Mirim atendendo os mais necessitados. Outro dia me emocionei quando fiquei sabendo que o Afonso foi pai adotivo de uma colega professora universitária da Unir.

Rondoniagora – Mudou o contexto de sua época enquanto dirigente da OAB para hoje?

Pedro Origa – O temor não é pela modernização do Poder Judiciário, mas o fato é que há muita propaganda, no momento difícil que nós vivemos aqui. O desapreço e a falta de amor pela Constituição Federal são estarrecedores. Um pobre que depende de uma certidão, precisa pagar fundos para todo mundo. Isso eu não sei se os atuais dirigentes da OAB estão preocupados, não apenas de Rondônia, mas do Brasil. É inadmissível um ministro do Supremo negar o direito de um advogado conversar com seu colega...

Rondoniagora – O senhor acha então que a Cidadania está sendo desrespeitada?

Pedro Origa – Acho que muito. Falta uma atitude nacional, pois a coisa começa lá. Aqui, acho estranho o presidente querendo a reeleição.

Rondoniagora – Mas não é um processo natural?

Pedro Origa – Não. A OAB não é um partido político e ninguém vive às custas da OAB. Pelo contrário, o custo é grande para ser presidente.

Rondoniagora – Mas no seu tempo, não havia nem eleição, era aclamação?

Pedro Origa – Negativo. Aclamação só houve no início, pois éramos em 16, como disputar com grupo tão pequeno. Na época, nós tínhamos a consciência de estarmos unidos porque o Judiciário era mais forte.

Rondoniagora – E hoje, Judiciário e OAB, quem tem mais força?

Pedro Origa – Eu acho que perdemos muito. A Euma (Euma Tourinho, magistrada aposentada) está totalmente equivocada quando diz que foi criticada. O Judiciário não é criticado por ninguém hoje. Mas eu digo que estão errados ao dizer que alguém essencial ao Judiciário é um peso. Substituir oficial de Justiça por cartório privativo, não dá. E a gente assistir tudo isso calado, não dá. Enquanto for vivo, sempre vou me posicionar. Eu passei três anos e meio numa situação de isolamento porque perdi a pessoa que me acompanhava, inclusive na OAB, em todos os eventos e lugares. Por isso fiquei um pouco alheio a tudo, mas agora volto assustado porque veja uma preocupação zero com no processo elaborativo das normas.

Rondoniagora – Fale sobre algumas excentricidades na fundação da Ordem.

Pedro Origa – Tivemos alguns folclores. O Fouad (Darwich Zacharias) não puxou revólver pra mim. Brigamos por causa da chapa. Mas no final de tudo fui eu o advogado de seu espólio. Houve outra situação envolvendo Abílio, mas tudo ficou dentro da Ordem. Agora essa história de aclamação é conversa. A primeira eleição foi acirrada. Preciso falar aqui de grandes dirigentes. O Heitor (Magalhães Lopes) foi responsável pela interiorização da OAB. E preciso falar do Heitor porque ele representa muito para nós e para o Estado de Rondônia. Outra situação que precisamos esclarecer é sobre a participação das mulheres. A vice-presidente do Heitor era a Rosa Nascimento, depois foi a Jane Maynhone. Teve a participação nas gestões a Rosa Tanaka, a Maísa Maltez, portanto, as mulheres sempre estiveram ao nosso lado, assim como a OAB Jovem, os torneios de futebol,  e essa Caixa de Assistência, que hoje está com uma importância muito maior. 

Rondoniagora – No início eram poucos advogados, mas hoje a OAB passa dos 10 mil advogados, o mercado está sufocado?

Pedro Origa – Já chegamos a ter 300 advogados, mas hoje realmente ultrapassamos os 10 mil. O mercado está sufocado não só aqui em Rondônia, mas no Brasil inteiro.

Rondoniagora – E que conselho o senhor daria para o acadêmico que sonha em ser advogado?

Pedro Origa – Primeiro estudar. Segundo, manter a ética. Nunca ouvi falar de um colega pautado pela ética, que não tenha vencido na profissão. Agora precisamos mudar porque está complicado. Acorda OAB. Veja mais de 20 juízes do último concurso foram embora. Levaram quanto do nosso Estado? Quando vieram para cá, receberam auxílio de em sei quantas coisas, mas quando vão embora não devolvem. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) inventou agora um concurso prévio no Brasil inteiro como requisito para participação nos concursos nos estados. Ora, respeitem os estados. Quem traz coisas que nos assustam, são vocês. Precisamos nos reunir com as faculdades de Direito. Quero também frisar aqui o dirigente da Caixa de Assistência, que é digno de louvor, assim como Douglacir que trouxe gabinetes dentários, o Lery, Bandeira, Rochilmer e outra série de colegas.

Rondoniagora – O senhor foi o único a exercer cargo na direção nacional da Ordem.

Pedro Origa – E profundamente frustrado porque já deveríamos ter mais participação. Mas porque será? Há acordos e acordos. O meu foi diferente. Fui presidente da comissão da Câmara de Ética e Disciplina, Comissão de Direito Constitucional, membro da Comissão do Quinto Constitucional, e subsecretário do Batochio (José Roberto). Inclusive, eu faço um destaque a presença de nossa delegação, presidida pelo colega Heitor, em Foz do Iguaçu, quando Batochio disse que a OAB não era dos advogados, mas do Brasil. E então a dra. Josélia (Valentim) puxou o coro de aplausos. Tivemos a honra de estar com os presidentes de Goiás, Bahia, São Paulo e Distrito Federal para levar o impeachment do presidente Collor.