Geral
Permissões de táxi poderão ser transferidas a herdeiros
Quarta-feira, 07 Outubro de 2009 - 14:44 | Senado
Foi aprovado no começo desta tarde desta quarta-feira o projeto do senador Expedito Júnior (PSDB-RO) que permite a transmissão para descendentes, a título de herança, a exploração de serviço de táxi, as chamadas "vendas de placas".
Expedito Júnior justificou a iniciativa aos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)lembrando que a venda ou o aluguel de placas é uma prática comum na sociedade, mas não está prevista em lei, o que acaba gerando um mercado informal.
Hoje, também, explicou Expedito, quando o detentor da placa falece, não existe a transferência automática do direito aos seus familiares. Como foi aprovado o substitutivo ao texto original o projeto ainda dependerá de votação em turno suplementar na CCJ antes de seguir para análise da Câmara.
Expedito Júnior justificou a iniciativa aos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)lembrando que a venda ou o aluguel de placas é uma prática comum na sociedade, mas não está prevista em lei, o que acaba gerando um mercado informal.
Hoje, também, explicou Expedito, quando o detentor da placa falece, não existe a transferência automática do direito aos seus familiares. Como foi aprovado o substitutivo ao texto original o projeto ainda dependerá de votação em turno suplementar na CCJ antes de seguir para análise da Câmara.
