Geral
PF deflagra Operação Stones em Ariquemes e Porto Velho
Segunda-feira, 23 Novembro de 2009 - 12:15 | DPF-RO
A Polícia Federal desencadeou nesta segunda-feira a Operação Stones, para dar cumprimento a mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal e cumpridos nas cidades de Ariquemes/RO e Porto Velho/RO.
A operação é resultado de uma investigação realizada por Policiais Federais que descobriram um esquema de extração ilegal de recursos minerais de emprego na área da construção civil promovido por um grupo empresarial de Ariquemes/RO, caracterizando a prática de crime ambiental.
O esquema contou com a participação de um ex-chefe do 19º Distrito do DNPM Departamento Nacional de Proteção dos Recursos Minerais, órgão público subordinado ao Ministério das Minas e Energia que tem atribuição de conceder licenças para a exploração de recursos minerais.
Uma das principais atividades do grupo é a exploração de granito em uma pedreira localizada no município de Ariquemes/RO. Daí o nome da Operação: Stones.
As condutqs do grupo Empresarial caracterizam as práticas dos seguintes crimes previstos na Lei 9.605/1998: Art. 55 da Lei 9.605/1998, c/c o artigo 2º, caput e §1º da Lei 8.176/1991 na forma do art. 70 do CP, C/C art. 38 da Lei 9.605/1998.
Art. 299 e 288 ambos no Código Penal na forma do art. 69.
Art. 69-A; Art. 29; Art. 67; Art. 319.
No desencadeamento da operação, foram cumpridos 04 mandados de prisão temporária 02 em Porto Velho e 02 em Ariquemes, 1 mandado de prisão preventiva em Ariquemes e 9 mandados de busca e apreensão sendo 02 cumpridos em Porto Velho e os outros 07 em Ariquemes.
A Justiça Federal determinou o sequestro e a indisponibilidade de 21 veículos e 20 imóveis pertencentes às pessoas investigadas pela PF.
O inquérito policial instaurado para apurar o caso corre em segredo de justiça.
A operação é resultado de uma investigação realizada por Policiais Federais que descobriram um esquema de extração ilegal de recursos minerais de emprego na área da construção civil promovido por um grupo empresarial de Ariquemes/RO, caracterizando a prática de crime ambiental.
O esquema contou com a participação de um ex-chefe do 19º Distrito do DNPM Departamento Nacional de Proteção dos Recursos Minerais, órgão público subordinado ao Ministério das Minas e Energia que tem atribuição de conceder licenças para a exploração de recursos minerais.
Uma das principais atividades do grupo é a exploração de granito em uma pedreira localizada no município de Ariquemes/RO. Daí o nome da Operação: Stones.
As condutqs do grupo Empresarial caracterizam as práticas dos seguintes crimes previstos na Lei 9.605/1998: Art. 55 da Lei 9.605/1998, c/c o artigo 2º, caput e §1º da Lei 8.176/1991 na forma do art. 70 do CP, C/C art. 38 da Lei 9.605/1998.
Art. 299 e 288 ambos no Código Penal na forma do art. 69.
Art. 69-A; Art. 29; Art. 67; Art. 319.
No desencadeamento da operação, foram cumpridos 04 mandados de prisão temporária 02 em Porto Velho e 02 em Ariquemes, 1 mandado de prisão preventiva em Ariquemes e 9 mandados de busca e apreensão sendo 02 cumpridos em Porto Velho e os outros 07 em Ariquemes.
A Justiça Federal determinou o sequestro e a indisponibilidade de 21 veículos e 20 imóveis pertencentes às pessoas investigadas pela PF.
O inquérito policial instaurado para apurar o caso corre em segredo de justiça.
