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Planejamento confirma início de procedimentos para fevereiro
Terça-feira, 15 Janeiro de 2013 - 14:55 | Decom
A secretária-executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Eva Chiavon, garantiu em audiência com o governador Confúcio Moura que no mês de fevereiro iniciará os procedimentos de transposição dos servidores públicos do Estado de Rondônia para os quadros da União.
Chiavon disse ao governador que os processos dos servidores a ser transpostos devem ser entregues na Secretaria de Representação do Ministério da Fazenda no Estado de Rondônia (Sanf) para que em seguida as análises processuais sejam encaminhadas à Comissão Interministerial em Brasília para reanálise e publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Foi uma audiência com resultado muito positivo. A doutora Eva foi muito firme para que a gente começasse o trabalho de transposição disse Confúcio. Segundo ele, esta foi uma das melhores reuniões que participou sobre o processo de transposição. Vim indagar a quem deveria entregar os processos de transposição para que eles fossem analisados, processados e publicados no Diário Oficial da União para que rapidamente os servidores fossem atendidos, destacou.
Também participaram da audiência, o secretário de Relações do Trabalho/MPOG, Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça; a secretária-adjunta da Secretaria de Gestão Pública/MPOG, Catarina Moreira; o presidente da Comissão Interministerial de Rondônia (CIR), Geraldo Antônio Nicole; o diretor da Secretaria-Executiva/MPOG, Carlos Augusto Simões Gonçalves Junior; e a superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília, Elizete Lionel.
Projeto de Lei
De acordo com o governador, o encaminhamento ao Ministério do Planejamento não interfere no andamento do Projeto de Lei sobre a transposição, que tramita no Congresso Nacional. Esse Projeto de Lei está em andamento, e cria o ambiente de adequação, no enquadramento de uma legislação federal, a partir de 2014. Temos todo o ano de 2013 para a aprovação desse PL. Eu tenho certeza que ele vai tramitar em regime de urgência e até o mês de maio deve ser aprovado, afirmou Confúcio Moura.
Chiavon disse ao governador que os processos dos servidores a ser transpostos devem ser entregues na Secretaria de Representação do Ministério da Fazenda no Estado de Rondônia (Sanf) para que em seguida as análises processuais sejam encaminhadas à Comissão Interministerial em Brasília para reanálise e publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Foi uma audiência com resultado muito positivo. A doutora Eva foi muito firme para que a gente começasse o trabalho de transposição disse Confúcio. Segundo ele, esta foi uma das melhores reuniões que participou sobre o processo de transposição. Vim indagar a quem deveria entregar os processos de transposição para que eles fossem analisados, processados e publicados no Diário Oficial da União para que rapidamente os servidores fossem atendidos, destacou.
Também participaram da audiência, o secretário de Relações do Trabalho/MPOG, Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça; a secretária-adjunta da Secretaria de Gestão Pública/MPOG, Catarina Moreira; o presidente da Comissão Interministerial de Rondônia (CIR), Geraldo Antônio Nicole; o diretor da Secretaria-Executiva/MPOG, Carlos Augusto Simões Gonçalves Junior; e a superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília, Elizete Lionel.
Projeto de Lei
De acordo com o governador, o encaminhamento ao Ministério do Planejamento não interfere no andamento do Projeto de Lei sobre a transposição, que tramita no Congresso Nacional. Esse Projeto de Lei está em andamento, e cria o ambiente de adequação, no enquadramento de uma legislação federal, a partir de 2014. Temos todo o ano de 2013 para a aprovação desse PL. Eu tenho certeza que ele vai tramitar em regime de urgência e até o mês de maio deve ser aprovado, afirmou Confúcio Moura.
